Mensalão

MPF apura se Lula beneficiou o banco BMG

A assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em um decreto de 2004 vem sendo investigada no Ministério Público Federal como parte da apuração do escândalo do mensalão. Para o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, a assinatura seria uma possível pista indicando que Lula beneficiou o banco BMG - envolvido no "valerioduto" e suspeito por operações ilegais. Assim, a apuração do caso no MPF enfim chegaria à Presidência.

De acordo com reportagem publicada nesta segunda-feira pelo jornal Folha de S. Paulo, o decreto, baixado em 13 de agosto de 2004 é uma das principais pistas analisadas por Souza nesta segunda fase de apuração - a primeira culminou com divulgação de relatório apontando para formação de "organização criminosa" no governo e pedido de indiciamento de 40 acusados. O BMG ficou de fora daquela denúncia para que a suspeita fosse investigada agora.

O decreto assinado por Lula possibilitou que não apenas bancos encarregados de pagar benefícios da Previdência Social trabalhassem com o crédito consignado aos pensionistas. E 13 dias depois da assinatura, o BMG assinou o convênio com o INSS que permitiu o acesso à modalidade de crédito. O banco mineiro dividiu apenas com a Caixa Econômica Federal a prática durante dois meses, tendo acesso privilegiado ao milionário mercado desse crédito.

Lucros - A base para a investigação de Souza é a apuração do caso no Tribunal de Contas da União (TCU), que já aponta favorecimento da antiga direção do INSS ao BMG - que viu o seu lucro subir de 90,2 milhões de reais em 2003 para 275,3 milhões no ano seguinte, quando empréstimos a aposentados na modalidade de crédito consignado representavam 85% da carteira do banco. Nesses 2 anos, o BMG repassou mais de 26 milhões de reais no mensalão.