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Ministério Público apresenta denúncia de 40 pessoas por envolvimento no mensalão

O procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, apresentou nesta terça-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncias contra 40 pessoas que estariam envolvidas no esquema que ficou conhecido como "mensalão". Souza disse que no dia 30 de março encaminhou as denúncias ao STF, mas só divulgou o fato nesta terça-feira para não atrapalhar o processo paralelo da CPI dos Correios, que também investigava o assunto. O procurador disse ter constatado a existência de um esquema de tráfico político em troca de apoio do Congresso.

A denúncia acusa de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, evasão ilegal de divisas, corrupção ativa e passiva e peculato (desvio de dinheiro público), funcionários públicos, empresários, parlamentares da ativa e até que renunciaram, entre eles três ex-ministros (José Dirceu, Anderson Adauto, Luiz Gushiken), José Genoino, Delúbio Soares, Silvio Pereira, Marcos Valério de Souza, Duda Mendonça e sua sócia Zilmar Fernandes.

Segundo a Agência Brasil, as denúncias do MP foram baseadas em investigações iniciadas em 2005 sobre esquema de pagamento de mesadas a parlamentares. Cabe agora ao STF julgar se essas denúncias têm procedência. Também são acusados de participar do esquema parlamentares como João Paulo Cunha, José Janene, Pedro Henry, José Borba, Professor Luizinho, entre outros, além dos dirigentes do Banco Rural.

A denúncia - descrita em 133 páginas - não faz referência ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a seu filho Fábio porque, segundo o procurador, não há elementos nos autos que indiquem comprometimento dos dois.

Núcleos - O procurador-geral conclui que as investigações do MPF confirmam a existência de um complexo esquema para "negociar apoio político, pagar dívidas pretéritas do PT e também custear gastos de campanha e outras despesas do PT e dos seus aliados". De acordo com o documento, a organização criminosa seria dividida em três núcleos: o político-partidário, o publicitário e o financeiro. O "núcleo principal da quadrilha", segundo o MP, era formado pelo ex-ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, o ex-secretário de Finanças do PT, Delúbio Soares, o ex-secretário-geral do PT, Sílvio Pereira, e o ex-presidente do PT, José Genoíno.

O segundo núcleo - de acordo com reportagem da Agência Brasil - seria composto pelo empresário Marcos Valério de Souza e seus sócios nas agências de publicidade SMP&B e DNA Propaganda. O MP considera que esse grupo "recebia vantagens indevidas de integrantes do governo federal e de contratos com órgãos públicos". Citam como exemplo os contratos de publicidade dessas empresas com a Câmara dos Deputados e com a carteira do Banco do Brasil na Visanet.

O terceiro núcleo seria composto pela diretoria do Banco Rural e teria entrado na organização criminosa em "busca de vantagens indevidas". Em troca, facilitaria as operações de lavagem de dinheiro.

Segundo o procurador, o "embrião" desse esquema foram as irregularidades no financiamento da campanha de Eduardo Azeredo (PSDB) à reeleição do governo de Minas Gerais, em 1998. As investigações apontam, ainda, que houve loteamento político dos cargos públicos em troca de apoio às propostas do governo, prática que "representa um dos principais fatores do desvio e má aplicação de recursos públicos, com o objetivo de financiar campanhas milionárias nas eleições, além de proporcionar o enriquecimento ilícito de agentes públicos e políticos, empresários e lobistas que atuam nessa perniciosa engrenagem".

O procurador também denuncia o ex-ministro da Secretaria de Comunicação Luiz Gushiken pelas antecipações de recursos a agências de Marcos Valério. Segundo Souza, Gushiken praticou quatro vezes o crime de peculato, previsto no artigo 312 do Código Penal. O ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto é responsabilizado duas vezes por corrupção ativa, previsto no artigo 333 do Código Penal.

Os 40 acusados, na ordem em que aparecem no documento que a Procuradoria-Geral da República enviou ao STF.

José Dirceu
José Genoino
Delúbio Soares
Silvio Pereira
Marcos Valério de Souza
Ramon Cardoso
Cristiano de Mello Paz
Rogério Lanza
Simone Vasconcelos
Geiza Dias dos Santos
Kátia Rabello
José Roberto Salgado
Vinícius Samarane
Ayanna Tenório Tôrres de Jesus
João Paulo Cunha
Luiz Gushiken
Henrique Pizzolato
Pedro da Silva Neto
José Janene
Pedro Henry
João Cláudio Genu
Enivaldo Quadrado
Breno Fishberg
Carlos Alberto Quaglia
Valdemar Costa Neto
Jacinto Lamas
Antônio Lamas
Bispo Rodrigues
Roberto Jefferson
Emerson Eloy Palmieri
Romeu Queiroz
José Rodrigues Borba
Paulo Roberto Galvão da Rocha
Anita Leocádia
Professor Luizinho
João Magno
Anderson Adauto
José Luiz Alvez;
Duda Mendonça;
Zilmar Fernandes Silveira.