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Governo libera 'pacotão' para as obras

O governo federal anunciou nesta terça-feira pacote de medidas para a área de infra-estrutura que deve privilegiar a renovação de estradas, a privatização de um trecho da ferrovia Norte-Sul e ainda prevê um grande empreendimento energético em Rondônia. As decisões foram anunciadas pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, depois de uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os ministros e técnicos da área de infra-estrutura e com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Guido Mantega.

A reunião só terminou no início da tarde e foi definido, por exemplo, que em março o governo realizará licitação para vender o ramal norte da Ferrovia Norte-Sul, de Palmas, em Tocantins, a Açailândia, no Maranhão, de 720 quilômetros; em abril, abrirá a concessão para 3.059 quilômetros de 8 rodovias no Sul e Sudeste, entre elas a Regis Bittencourt e a Fernão Dias; e, em maio, ofertará à iniciativa privada seis hidrelétricas, que vão gerar cerca de 5.000 megawatts, ou quase meia Itaipu, cuja potência é de cerca de 12.000 megawatts. O pacote tem como uma de sua principais metas intensificar ações de peso ainda no primeiro semestre - de olho nas eleições.

Lula também acertou detalhes da operação tapa-buracos em 26.400 quilômetros de rodovias prevista para começar já na semana que vem. A ministra Dilma confirmou o início da operação emergencial na segunda-feira dia 9 de janeiro, orçada em 440 milhões de reais, e disse que ainda neste mês o presidente deverá se reunir com os governadores de 14 Estados para discutir acordo para o investimento de 1,8 bilhão de reais nas rodovias transferidas para os Estados em 2002.

Segundo o governo, os recursos dos investimentos virão de bancos estatais e fundos de pensão - os três maiores (Previ, Funcef e Petros) têm juntos investimentos e aplicações financeiras de mais de 110 bilhões de reais. Os fundos podem entrar como sócios das empresas que comprarem as concessões. Eles já têm investimentos na área de infra-estrutura.

No setor elétrico, o lançamento da licitação de um grande empreendimento, a construção das duas hidrelétricas do rio Madeira (Santo Antônio e Jirau), em Rondônia, também foi apontado como "prioridade absoluta" pela ministra. "As duas hidrelétricas vão custar cerca de bilhões de reais. Temos energia garantida para até 2010, caso o País cresça cerca de 5% do Produto Interno Bruto (PIB) ao ano", disse Dilma. Cada uma terá 44 turbinas, que poderão ser montadas em fases diferentes. A ministra disse que possivelmente será aberta uma fábrica de turbinas na Região Norte para atender às duas hidrelétricas.