03/01/2006 - 06:42
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Brasil

Governo começa o ano eleitoral com 28 bi de reais garantidos para financiar projetos

Giancarlo Lepiani

O governo federal iniciou 2006 com uma reserva de cerca de 28 bilhões de reais para investir em seus projetos - valor similar ao de 2002, último ano de eleição presidencial no país. Mesmo não tendo obtido a aprovação do Orçamento no Congresso (o texto ainda espera a votação dos parlamentares), o governo pode gastar, desde já, entre 13 bilhões de reais e 14 bilhões de reais.

De acordo com reportagem publicada nesta terça-feira pelo jornal Folha de S. Paulo, o montante corresponde aos gastos que, em 2005, foram autorizados mas não efetuados. Seriam os chamados "restos a pagar", previstos no Orçamento do ano passado mas não consumidos nos projetos do governo. O total de cerca de 28 bilhões é atingido com os 14,7 bi reservados no Orçamento de 2006.

A possibilidade de gastar 28 bilhões de reais em seus projetos neste ano não garante que o governo vá utilizar esse montante todo - afinal, a União costuma segurar parte dos recursos para cumprir as metas fiscais. O limite de gastos elevado, contudo, dá ao governo a chance de investir com maior liberdade em suas ações prioritárias sem preocupação com os limites de recursos.

Gasto de 30% - Na última ocasião em que o governo federal teve tanto para gastar, também era ano de eleição. Em 2002, o então presidente Fernando Henrique Cardoso iniciava o último ano de seu mandato com 29,6 bilhões de reais para investir, com cerca de 12 bilhões em "restos a pagar" de 2001. Como comparação, os restos a pagar de 2004 para 2005 foram de apenas 6,2 bilhões.

Em relação aos investimentos previstos no próprio Orçamento, 2006 tem um montante menor do que 2005: no ano passado, 21 bi de reais estavam disponíveis para investimento, contra os 14,7 bi previstos no Orçamento a ser votado no Congresso. Em 2005, no entanto, calcula-se que os gastos tenham atingido em torno de 30% do total autorizado. Os números ainda não foram divulgados.

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