Câmara

Gasto com combustível será investigado

Mais de uma centena de parlamentares terão seus gastos com combustível investigados. O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), determinou nesta segunda-feira a abertura de investigação para saber como os deputados estão gastando verba de 15.000 reais mensais para despesas em seus Estados com gasolina, hotéis, refeições e serviços de informática, entre outros.

Segundo a Agência Brasil, o procurador Lucas Furtado, do Tribunal de Contas da União (TCU), suspeita que as notas fiscais apresentadas para justificar as despesas são frias. Com esse e com outros benefícios, o salário do deputado de 12.847 reais chega a ser quadruplicado. Segundo Furtado, o sistema de ressarcimento de verba para combustível "não apenas permite, mas favorece a ocorrência de fraudes", pois com o sistema, o parlamentar é levado a buscar notas fiscais relativas a gastos com combustível para obter esse tipo de indenização. "Cria-se um sistema com pouca transparência que permite a fraude."

O deputado Francisco Rodrigues (PFL-RR) apresentou notas fiscais de 60.000 reais em gastos com gasolina só neste ano. "Encaminhei as denúncias para a corregedoria, órgão encarregado da investigação", disse Rebelo. Rodrigues alegou que o gasto foi necessário, pois trabalhou muito. "O meu estado é enorme e minha atividade é intensa, então concentramos os gastos nesse item, o que é permitido pelo ato da Mesa."

Depois de Rodrigues, os que mais gastaram com combustível foram o deputado Marcelino Fraga (PMDB-ES), 54.200 reais, e José Tatico (PTB-DF), 52.400 reais. Rebelo disse que vai tratar do destino da verba indenizatória na reunião da Mesa Diretora da Câmara na quarta-feira. O corregedor da Câmara, deputado Ciro Nogueira (PFL-PI), aparece na relação dos gastadores.

O ato da Mesa da Câmara dos Deputados que criou a verba indenizatória para parlamentares é de 2001. À época, o valor era de 7.000 reais, depois passou para 12.000 reais e hoje é de 15.000 reais. Rodrigues foi ressarcido em 30.000 reais em janeiro e em 15.000 nos dois meses seguintes. Em 2005, de janeiro a novembro disse ter gasto 15.000 reais por mês em combustível, e 9.760,64 reais em dezembro.

Com 60.000 reais é possível comprar 25.000 litros de gasolina (a 2,40 reais o litro). Um carro que faz cerca de 15 quilômetros por litro andaria 375.000 quilômetros com esse combustível -poderia fazer 41 viagens de ida e volta de Manaus a Porto Alegre.

Gabinete - Além do salário (12.847 reais e da verba indenizatória), o deputado dispõe ainda de 50.815,63 reais para despesas de gabinete, como salário do pessoal não concursado (muitos parentes), quatro passagens aéreas mensais de ida e de volta para o local onde mora ou para o aeroporto mais próximo.

Também fazem parte do salário indireto do deputado a cota postal/telefônica (mensal) de 4.268,55 reais e duas ajudas de custo de 12.847,20 reais para traslados no começo e no fim da legislatura, mais auxílio-moradia de 3.000 reais para os que preferem não morar nos apartamentos funcionais.