15/02/2006 - 06:58
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Congresso

Convocação termina sem cumprir objetivo

Giancarlo Lepiani

A convocação extraordinária do Congresso Nacional terminou na terça-feira sem que os objetivos usados para justificar a sua realização fossem atingidos. Os dois temas usados como pretexto para a convocação - a votação do Orçamento e o julgamento dos acusados de envolvimento no escândalo do "mensalão" - continuam na fila de pendências dos parlamentares depois desse período.

Com custo de quase 100 milhões de reais, a convocação extraordinária foi aprovada depois que parlamentares defenderam que era necessário votar o Orçamento logo no início do ano e acelerar o processo de apuração do escândalo. No período todo, porém, os termos do Orçamento não foram concluídos, e nenhum deputado acusado de envolvimento no "mensalão" acabou cassado no plenário.

O Conselho de Ética, cujos líderes estavam entre os principais defensores da convocação, prometia votar entre seis e oito dos processos contra deputados. Conseguiu votar apenas cinco - depois de tirar 20 dias de férias. No plenário, a presença também foi pequena. Entre fim de dezembro e o meio de janeiro, a Casa permaneceu quase vazia. Após pressão, as votações recomeçaram.

Recesso menor - Apesar do fracasso no cumprimento de metas e de reclamações da população, o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), afirmou que a convocação foi positiva. "O julgamento do que foi a convocação extraordinária não deve ser se valeu ou não a pena. O balanço tem de obedecer a critérios objetivos: o que foi discutido, o que foi votado e o que foi aprovado."

Rebelo gravou um pronunciamento de quatro minutos para transmissão em rede nacional de rádio e TV listando os avanços obtidos na convocação. Ele defenderá que o Congresso conseguiu retomar as atividades depois de seis meses de crise e finalmente votou o fim dos salários adicionais nas futuras convocações - além da redução do período de recesso parlamentar de 90 para 55 dias.

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