Partidos

Brasília aguarda decisão da verticalização

Partidos de todos os tamanhos e vertentes ficarão atentos à sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta sexta-feira. No decorrer do dia, o ministro Caputo Bastos deverá anunciar seu voto na consulta sobre a verticalização das coligações para as eleições de outubro. A decisão ajudará a definir o quadro eleitoral, já que é fundamental para as decisões sobre as alianças.

A consulta sobre a verticalização foi suspensa no mês passado após um pedido de vistas ao assunto pelo ministro Bastos. Nesta sexta, contudo, termina o prazo para que ele examine o tema e conclua o julgamento da questão. No início da consulta, o voto do relator Marco Aurélio de Mello foi contrário à verticalização, que proíbe alianças regionais diferentes da chapa nacional.

O TSE corre para concluir o julgamento da questão, já que o prazo para editar as normas para a eleição de outubro termina no domingo, dia 5. Em sessão realizada na quinta, o TSE manteve a maioria das regras usadas nas últimas eleições. Além do voto de Caputo Bastos, outros cinco ministros votarão a respeito da verticalização, contestada no TSE por um dos partidos nanicos.

Proibição - O fim da verticalização foi aprovado pelo Congresso no início deste ano. A emenda constitucional que acabou com as restrições às coligações ainda não foi promulgada pelo presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL). O tema está em discussão também no Supremo Tribunal Federal, já que a Constituição veta mudanças na lei eleitoral em ano de votação.