CPI dos Correios

O advogado Marcus Valerius foi preso em flagrante por desacato e saiu de camburão

O advogado Marcus Valerius Pinto Pinheiro de Macedo foi preso no início desta terça-feira quando prestava depoimento à CPI dos Correios, sob acusação de desacato à autoridade. O presidente da Comissão, senador Delcidio Amaral (PT-MS) decretou a prisão do depoente quando prestava esclarecimentos à Sub-Relatoria de Contratos da comissão. É a primeira prisão da CPI.

Marcus Valerius trabalhou para a empresa aérea Skymaster, acusada de irregularidades em licitação do correio aéreo noturno. Ele não quis responder aos parlamentares o destino de 1,036 milhão de reais sacado em espécie das contas da firma, entre fevereiro de 2000 e julho de 2001. Segundo a Agência Câmara, a CPI suspeita que a quantia tenha sido utilizada para pagamento de propinas nos Correios.

O pedido de prisão, feito pelo deputado Geraldo Thadeu (PPS-MG), foi lido pelo sub-relator de Contratos da CPI, deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP). Durante uma pergunta, Thadeu sugeriu quebrar os sigilos bancário, fiscal e telefônico da família de Valerius. Com indisfarçada ironia Valerius respondeu: "Da mãe também seria bom..." O parlamentar julgou a resposta ofensiva, o que justificaria a prisão em flagrante por desacato. Ele foi levado pela Polícia do Senado Federal.

Como é advogado, Marcus Valerius tem prerrogativa de ser acompanhado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A CPI comunicou a prisão à OAB e sua seccional de Amazonas, onde Marcus Valerius reside. Ao deixar a comissão, conduzido pela polícia do Senado, o advogado disse que o ato da CPI foi arbitrário. "Fui humilhado e constrangido como cidadão." Ele deixou a Casa em um camburão, segundo a Agência Senado.

"Desrespeito" - Segundo Cardozo, a prisão tem como base o art. 331 do Código Penal, por desacato de funcionário público no exercício da função. O crime pode levar à pena de seis meses a dois anos de detenção. "Ele propositalmente escarneceu o Congresso Nacional, em desrespeito ao Parlamento, ao povo, aos deputados e senadores". Para Amaral, "foi um claro desrespeito ao Congresso e à população, que escolheu seus representantes. Em outras vezes conseguimos contornar situações irreversíveis, mas agora não".