UE dá ultimato a Hungria, Polônia e República Checa

Comissão Europeia entrará com processo judicial contra os três países caso mantenham recusa em receber refugiados

Por Da redação
13 jun 2017, 20h58

Refugiados e imigrantes caminham pela fronteira entre Sérvia e Hungria - 14/10/2016 (Marko Djurica/Reuters)

A União Europeia (UE) anunciou nesta terça-feira que abrirá um processo judicial contra Hungria, Polônia e República Checa, por sua recusa em acolher os requerentes de asilo da Itália e da Grécia. O executivo da UE pretende “instaurar processos por infração contra estes três Estados-membros”, porque não cumpriram as “obrigações legais” na distribuição dos refugiados destes dois países entre o resto da UE, indicou em um comunicado Dimitris Avramopoulos, o comissário para as Migrações, numa coletiva no Parlamento Europeu, em Estrasburgo.

Esta decisão é tomada depois de vários avisos de Bruxelas, que tentou em vão convencer os três países a implementar o plano de “deslocalização”, aprovado em setembro de 2015, para aliviar a enorme pressão sobre Roma e Atenas, na linha de frente da crise migratória.

Na época, a UE determinou a distribuição de 160.000 requerentes de asilo da Itália e da Grécia – onde mais de um milhão de imigrantes desembarcou apenas em 2015 – para o resto do bloco em dois anos, em parte em função de quotas obrigatórias para cada país. Mas até agora, menos de 21.000 pessoas foram alocadas como parte deste plano.

Os processos serão acionados formalmente na quarta-feira. Trata-se de uma primeira etapa que poderá levar a um recurso ante o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJCE) e pesadas sanções financeiras, se forem comprovadas violações às regras comunitárias. “Esgotamos todos os meios” antes de chegar a tais procedimentos, disse Dimitris Avramopoulos. “Fui forçado a fazer esses anúncios. Espero que os três governos mudem sua posição, ainda há tempo”, acrescentou, dizendo contar com a “razão e o espírito europeu”.

‘Decepção’

O Alto Comissário da ONU para os Refugiados, Filippo Grandi, declarou nesta terça-feira em Barcelona que está desapontado com a má aplicação do plano de realocação de 160.000 refugiados na União Europeia . “Foi uma decepção a nível continental. Apenas alguns países da Europa – Grécia e Itália que estão na fronteira – e a Alemanha, Suécia e Áustria (…) assumiram a maior parte da responsabilidade”, disse Grandi na apresentação de uma campanha para os refugiados com o FC Barcelona.

“Se a Europa, uma união de países ricos, não é capaz de compartilhar a responsabilidade (…), como podemos pedir ao resto do mundo que acolha refugiados?”, acrescentou, observando que dos 65 milhões de refugiados e deslocados mundo, quase 90% estão em países pobres.

“Está prestes a terminar [o prazo] e menos de 20.000 foram realocados. Minha mensagem é para todos os países europeus: vocês têm mais dois meses para completar o programa”, disse ele. “Seria muito melhor que a decisão fosse implementada voluntariamente pelos governos”, afirmou Grandi, que espera que a situação melhore uma vez passado o ciclo eleitoral em muitos países europeus ameaçados pela ascensão da extrema direita como Holanda, França e Alemanha.

(com AFP)