Turquia suspende Convenção Europeia de Direitos Humanos

A convenção ficará suspensa enquanto durar o estado de emergência no país, iniciado hoje

Por Da redação
21 jul 2016, 11h45

População turca comemora prisão de militares após tentativa de golpe - 16/07/2016 (Bulent Kilic/AFP)

O governo da Turquia anunciou nesta quinta-feira a suspensão temporária da Convenção Europeia de Direitos Humanos, enquanto durar o estado de emergência que começou hoje. O período deve variar entre 20 e 45 dias, menos do que os três meses anunciados, afirmou nesta quinta-feira o ministro da Justiça, Bekir Bozdag.

Falando ao Parlmento, Bozdag disse que os cidadãos turcos “não vão perceber mudanças no dia a dia” com o estado de emergência. De acordo com o ministro, o objetivo da decisão é proteger a democracia e “prevenir um segundo golpe”. Desde a tentativa de golpe, na noite de sexta-feira, a Turquia já demitiu ou suspendeu cerca de 50.000 pessoas das forças de segurança e instituições democráticas do país para reprimir qualquer tipo de dissidência.

Outros países já suspenderam a convenção no passado, desde que foi instituída, em 1953. O Reino Unido, por exemplo, o fez logo após o 11 de setembro de 2001. Já a França optou por suspender alguns aspectos durante o estado de emergência que implementou em 2015, em reposta aos atentados que deixaram 130 mortos em novembro passado. Alguns pontos da convenção, como a proibição tortura, não podem ser suspensos.

Após o anúncio da medida de três meses feito pelo presidente Recep Tayyip Erdogan, na quarta-feira, Bozdag afirmou que o prazo inicial não precisa ser considerado como definitivo. “Nós precisamos dar passos e levantar o estado de emergência antes que o tempo acabe”, comentou.

(Com EFE)