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Tunísia põe fim ao estado de emergência que vigorava desde a revolução

Comunicado da Presidência, no entanto, diz que medida continuará vigente em “regiões de fronteira” em que há atuação de terroristas

O presidente da Tunísia e comandante-em-chefe das forças armadas, Moncef Marzouki, anunciou nesta quinta-feira o fim do estado de emergência que entrou em vigor em janeiro de 2011, durante as revoltas que provocaram a queda do regime de Zine Ben Ali.

Segundo um comunicado da Presidência, a suspensão será aplicada em todo o território nacional, com exceção de algumas “regiões especiais de fronteira” com a Argélia e Líbia devido a uma série de operações militares antiterroristas que estão curso. Uma dessas regiões, Kasserine, é usada como refúgio de radicais islâmicos.

A nota adverte, no entanto, que o fim do estado de emergência “não limita a capacidade dos serviços de segurança encarregados de aplicar a lei, e não impede a solicitação de apoio às forças militares caso necessário”.

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Marzouki tinha prorrogado pela última vez a vigência do estado de emergência em outubro de 2013. A previsão inicial é que ele durasse até final do mês de junho de 2014.

O estado de emergência conferiu poderes excepcionais para a polícia e forças armadas tunisianas, que se encarregaram, após o começo do período transitório, da segurança de prédios estratégicos, como a televisão, as sedes do Parlamento, governo e Presidência, assim como dos grandes shoppings, onde são aplicadas medidas de segurança para evitar atentados terroristas.

A medida entra em vigor três dias depois de o primeiro-ministro, Mehdi Yuma, assegurar que a Tunísia é um país mais seguro “graças à melhor coordenação entre as instituições da segurança, exército, polícia e guarda nacional”.

Na primeira entrevista concedida a uma televisão desde sua designação em janeiro, Yuma advertiu, no entanto, que a segurança continua sendo o maior desafio. Ele falou “da ameaça jihadista” representada pelo eventual retorno ao país de voluntários tunisianos que atualmente lutam na guerra civil síria – cujo número ele afirmou não conhecer com exatidão.

“Existe uma coordenação com países que passaram pela mesma experiência, como a Argélia e Marrocos, para encontrar uma solução”, finalizou Yuma.

(Com agência EFE)