Tunísia faz primeira sessão de Assembleia Constituinte

País onde começou a Primavera Árabe dá início a nova era de democracia

Por Da Redação
22 nov 2011, 15h00

Vista geral da primeira reunião da Assembleia Constituinte tunisiana (Zoubeir Souissi/ Reuters/VEJA)

Dez meses depois das revoltas que colocaram um fim à ditadura de Zine El Abidine Ben Ali, a Tunísia começou uma nova era de sua nascente democracia nesta terça-feira, com a realização da sessão inaugural de sua Assembleia Constituinte, que tem como presidente o líder do partido de esquerda Ettakatol, Mustapha Ben Jaafar. A votação confirmou um acordo de divisão dos três principais cargos do país entre os três maiores partidos. Assim, Moncef Marzouki, líder do partido Congresso pela República (CPR), deve chegar à Presidência, e Hamadi Jebali, número dois do Ennahda, ficará com o cargo de primeiro-ministro.

Formada por 217 membros, a assembleia tunisiana é o primeiro corpo deliberativo eleito desde o início Primavera Árabe. Os legisladores terão a tarefa de formular a nova Constituição e abrir caminho para as novas eleições. Antes da votação nesta terça, Mustapha Ben Jaafar fez um curto discurso: “Serei fiel à grande revolução tunisiana, fiel aos seus objetivos, custe o que custar. Para mim, os objetivos da revolução se resumem na ruptura com o sistema totalitário que ainda não desapareceu”, disse. “Esta revolução nasceu do desemprego, das disparidades regionais, da pobreza e da necessidade de reformas políticas. A Tunísia está em um momento crucial de sua história”, acrescentou.

Adversária derrotada por Jaafar, Maya Jribi considerou a primeira reunião da Assembleia Constituinte um “dia histórico” para a Tunísia. “Minha candidatura é uma mensagem para vocês, eleitos do povo, e ao povo tunisiano para dizer que o tempo da candidatura única acabou definitivamente”, declarou, antes da votação. Do lado de fora do Palácio de Bardo, nos arredores da capital Túnis, centenas de manifestantes – entre eles familiares de mortos nos protestos que contra Ben Ali – receberam os legisladores recém-eleitos com advertências. “Nós estamos observando vocês”, diziam alguns cartazes. “Estamos aqui para lembrar os legisladores das demandas da revolução tunisiana, dignidade e liberdade, e para dizer que o povo tunisiano não entregou a eles um cheque em branco”, destacou Rafik Boudjaria, da Frente Cívica para a Democracia e a Tunísia.

Composição – Partido islamista inspirado na Irmandade Muçulmana, o Ennahda domina a Assembleia Constituinte eleita no mês passado. A facção política possui 89 cadeiras – o triplo dos assentos do CPR (29) e mais de quatro vezes o número de deputados do Ettakatol (20). Desafiando o bloco formado pelos três principais partidos, o Partido Democrático Progressista e o Pólo Modernista Democrático, que têm 16 e cinco cadeiras respectivamente, são as principais forças de oposição. O Petição Popular, grupo que prometeu seguro saúde gratuito em sua campanha e obteve 26 cadeiras, ainda não tem uma posição definida.

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Apesar das garantias dadas pelo Ennahda de conciliar democracia e islamismo, alguns tunisianos expressaram preocupação que a Tunísia dominada pelos islamistas possa repelir direitos conquistados com dificuldades, como os previstos no Código de Condição Pessoal, um dos mais progressistas conjuntos de leis sobre as mulheres no mundo árabe.

(Com agência France-Presse)