Tribunal venezuelano rejeita pedido da ONU para libertar opositor

Leopoldo López, preso em fevereiro, enfrenta julgamento por causa de protesto contra o governo

Por Da Redação
14 nov 2014, 08h45

Leopoldo Lopez, um dos líderes da oposição ao governo de Nicolás Maduro, é escoltado pela Guarda Nacional depois de se entregar, durante uma manifestação em Caracas (Juan Barreto/AFP/VEJA)

O Tribunal da Venezuela rejeitou nesta quinta-feira o pedido para libertar o opositor Leopoldo López. A defesa de López usou como base a exigência de um grupo de trabalho das Nações Unidas que pediu sua “libertação imediata’, de acordo com informação da esposa do político, Lilian Tintori,

O pedido de libertação foi apresentado pela defesa de López em 10 de outubro, um dia depois de o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas divulgar uma resolução exigindo a “libertação imediata” do opositor, preso pelo governo há nove meses. De acordo com o Grupo de Trabalho sobre Detenções Arbitrárias, ligado ao conselho, a Justiça não garantiu o “legítimo direito à defesa” no caso de López. A prisão “parece sustentada em um motivo de discriminação baseado em opções e opiniões políticas”, acrescentaou a resolução.

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Segundo a imprensa local, a juíza Susana Barreiros rejeitou a solicitação feita ao tribunal, por considerar que o grupo de trabalho da ONU não está contemplado nos tratados internacionais e, portanto, suas recomendações não são vinculativas.

Além disso, a magistrada afirmou que López, dirigente do partido Vontade Popular, foi detido com uma ordem judicial e que foram cumpridos todos os procedimentos legais, negando que sua detenção tenha sido arbitrária, como argumentou o grupo de trabalho da organização internacional.

O tribunal convocou para 18 de novembro uma nova audiência do julgamento de López e dos quatro estudantes que também são acusados pela violência causada durante uma manifestação em Caracas, no começo do ano. O protesto terminou com três mortos, dezenas de feridos e várias pessoas detidas.

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Leopoldo López é acusado de incitação da violência, formação de quadrilha, danos à propriedade e incêndio. A defesa do político de oposição afirmou nesta sexta que vai recorrer da decisão do tribunal.