Senado francês aprova projeto de lei para o casamento gay

O texto, que já foi aprovado na Assembleia Nacional, deve ser submetido a uma segunda leitura dos deputados após pequenas modificações dos senadores

O Senado, Câmara Alta do Parlamento francês, aprovou nesta sexta-feira um projeto de lei sobre o casamento homossexual. Ele voltará à Assembleia Nacional (Câmara Baixa) na próxima quarta-feira para ser submetido a uma segunda leitura, após modificações feitas pelos senadores. Na Câmara Baixa, a adoção do projeto de lei é considerada certa, pois o texto já havia sido aprovado na casa em fevereiro deste ano, por ampla maioria: 329 votos a favor e 229 contra.

O primeiro artigo do texto, o mais importante, que autoriza o casamento e a adoção para os casais homossexuais, foi adotado “em conformidade”, ou seja, nos mesmos termos em que foi aprovado em primeira leitura na Assembleia, razão pela qual pode ser considerado definitivamente adotado. Mas outros artigos, modificados pelos senadores, deverão ser votados novamente pelos deputados na Assembleia Nacional.

O Senado modificou levemente a lei ao precisar juridicamente um artigo sobre a igualdade de tratamentos entre cônjuges e entre pais, sejam eles homossexuais ou heterossexuais, introduzindo simplificações no dispositivo de celebração de matrimônios e estabelecendo regras sobre a transmissão dos sobrenomes.

Em geral, o texto foi aprovado pelo Senado com menos dificuldade do que o previsto, apesar de uma guerra parlamentar da direita e de muitas manifestações dos opositores ao casamento gay. Após uma semana de tensos debates, os senadores aprovaram o texto em votação com as mãos erguidas. A lei teria ficado definitivamente adotada em seu conjunto nesta sexta-feira se os senadores não tivessem modificado alguns artigos.

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Reações – “Há em cada um de nós uma emoção profunda e com esta decisão reconhecemos simplesmente a plena cidadania dos casais homossexuais”, declarou a ministra da Justiça, Christiane Taubira, ao fim da votação. “Ficamos orgulhosos com esta votação que faz a sociedade avançar”, disse o chefe da bancada socialista, François Rebsamen.

O grupo ecologista saudou “o primeiro avanço de sociedade deste mandato”, enquanto o chefe da bancada, Jean-Vincent Placé, se referiu a sua experiência de filho adotado para garantir que os casais homossexuais adotarão “não para satisfazer um desejo, mas para dar amor”. “Esta é uma nova etapa no caminho em direção ao respeito da igualdade, fundamento de nossa República”, declarou o presidente do Senado, o socialista Jean-Pierre Bel.

Já o senador e ex-primeiro-ministro de direita Jean-Pierre Raffarin considerou que o texto acrescenta “uma ruptura de sociedade a uma crise econômica”. “Não acreditem que a votação da lei apagará esta ruptura”, acrescentou. “Essa lei é uma injustiça para as crianças que não conhecerão nem papai nem mamãe, essa dupla face da humanidade”, afirmou outro senador da UMP, Bruno Retailleau.

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