Parlamento venezuelano pode votar projeto para encurtar o mandato de Maduro

A emenda deve ser referendada por voto popular antes de ser votada no Parlamento, explicou um advogado constitucionalista

Um partido opositor entregou ao Parlamento, nesta terça-feira, um projeto de emenda constitucional para encurtar em dois anos o mandato do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, e convocar eleições no final de 2017. Incentivada pela legenda La Causa – parte da coalizão opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD) que controla o Legislativo -, a iniciativa planeja reduzir de seis para quatro anos o mandato presidencial e eliminar a reeleição indefinida, disse o secretário do partido à imprensa, Andrés Velásquez.

Maduro iniciou seu mandato em 19 de abril de 2013, após ganhar eleições convocadas após o falecimento de seu mentor político, Hugo Chávez, que governava o país desde 1999. “A Venezuela vive uma crise extrema e irreversível, e aqueles que nos conduziram para este abismo não dão qualquer sinal de retificação”, afirmou Velásquez, depois de entregar o texto à liderança da Assembleia.

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A emenda deve ser primeiro referendada por voto popular, explicou nesta quarta-feira o constitucionalista Juan Manuel Rafalli. Depois de aprovada pela população, a emenda teria de ter voto favorável de 50% mais um dos legisladores. A MUD domina a câmara com três quintos dos legisladores. Na hipótese de o projeto produzir o trâmite dentro do tempo previsto, Maduro governaria até abril de 2017 e, em dezembro deste mesmo ano, deveriam ser realizadas eleições.

Outras possibilidades – “O que todo mundo concorda é que Nicolás Maduro não pode continuar à frente do governo pelos riscos que isto representa para a estabilidade do país”, insistiu Velásquez. Além da emenda, a MUD propôs um referendo revogatório e uma Assembleia Constituinte como fórmulas para antecipar a saída de Maduro do poder, sem descartar sua renúncia. O mecanismo será definido em junho, no mais tardar, de acordo com a coalizão.

“O referendo é muito complicado. Foi desenhado para que fosse muito difícil aplicá-lo. A Constituinte deve ser vista com cuidado, porque é para mudar a Constituição, e não o governo. A emenda e a reforma seriam os mais aplicáveis”, declarou o secretário-executivo da MUD, Jesús Torrealba. Ele completou que o prazo de seis meses para escolher o mecanismo não é um “capricho cronológico”. Corresponde, segundo ele, à gravidade da crise econômica que gera uma ampla escassez de alimentos e de remédios, em meio à queda dos preços do petróleo.

(Com agência France-Presse)