O Parlamento português aprovou nesta sexta-feira a reforma trabalhista, destinada a flexibilizar o mercado de trabalho, como recomendaram os credores do país em troca da ajuda financeira acordada em maio de 2011.
Essa nova legislação, aprovada no final de março em primeira leitura, foi confirmada sem problemas, já que o governo de centro-direita dispõe de uma confortável maioria no Parlamento.
A oposição socialista, que estava no poder quando o plano de ajuda foi negociado, se absteve, em sua maioria.
“Espero que essas mudanças possam ajudar… a dinamizar os investimentos e o mercado de trabalho”, declarou o primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho.
Essa reforma permitirá garantir aos trabalhadores “um direito essencial, e que lhes é negado hoje, como é o direito ao trabalho”, acrescentou.
Em troca da ajuda financeira de 78 bilhões de euros, o governo se comprometeu a reformar o mercado de trabalho, flexibilizando a carga horária e os critérios para demissão, ao mesmo tempo em que as férias e quatro feriados serão reduzidos no calendário – duas festas religiosas e dois feriados civis – a partir de 2013.
Essa reforma foi alvo de negociação entre o governo e os agentes sociais, com exceção da CGTP, o principal grupo sindical próximo aos comunistas, que a repudiou.
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