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ONU pede para Vaticano entregar à Justiça suspeitos de pedofilia

Relatório das Nações Unidas cobra abertura dos arquivos da Santa Sé sobre casos de pedofilia e pede ainda que a Igreja Católica revise suas políticas

O Comitê sobre os Direitos da Criança das Nações Unidas (ONU) pede ao Vaticano, em relatório divulgado nesta quarta-feira, que afaste imediatamente de seus cargos todos os membros do clero e funcionários da Igreja que tenham abusado sexualmente de crianças e os denunciem às autoridades para que sejam investigados e processados. No documento, o comitê da ONU ainda critica duramente o Vaticano por adotar políticas que permitiram que padres estuprassem e molestassem “dezenas de milhares” de crianças e pediu a abertura de arquivos sobre pedófilos e clérigos que ocultaram seus crimes. O relatório ainda faz severas críticas à Santa Sé por suas atitudes em relação ao homossexualismo, à contracepção e ao aborto e pediu que a Igreja revise suas políticas para garantir os direitos das crianças e seu acesso à saúde. As recomendações do comitê, contudo, não têm cumprimento obrigatório e não há quaisquer mecanismos de sanção a serem tomados caso não sejam adotadas.

O porta-voz da Santa Sé, Federico Lombardi, comentando o relatório da ONU, disse nesta quarta-feira que o Vaticano enfrenta os casos de abusos sexuais na igreja com “exigência de transparência” e uma prova disso é que nos próximos “dias ou semanas” explicará o funcionamento da comissão criada para preveni-los. Lombardi fez a declaração na Conferência Episcopal Espanhola, em Madri. Em comunicado, o Vaticano afirmou que estudará minuciosamente as críticas publicadas no relatório, mas denunciou que “em alguns pontos” há uma “tentativa de interferir nas doutrinas da Igreja”. O breve texto do escritório de imprensa da Santa Sé reitera “o compromisso [do Vaticano] para a defesa e proteção dos Direitos da Criança, de acordo com os princípios promovidos pela Convenção e segundo os valores morais e religiosos oferecidos pela doutrina católica”.

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Em seu documento final sobre o Vaticano, o comitê se refere a “dezenas de milhares de casos” de abusos sexuais contra crianças por parte de membros das igrejas católicas que operam sob a autoridade da Santa Sé. Sobre a quantidade exata de abusos cometidos, a presidente do comitê, Kirsten Sandberg, disse que a informação utilizada “provém de várias fontes, mas ninguém pôs todos os dados juntos para ter um número concreto”.

Outro aspecto criticado pelo comitê em suas conclusões foi o fato de que denunciar os casos descobertos às autoridades competentes “nunca foi obrigatório” e em certas circunstâncias inclusive foi rejeitado. “Em muitos casos, as autoridades da Igreja, incluído a mais alta hierarquia do Vaticano, mostraram-se reticentes e, em alguns casos, rejeitaram cooperar com as autoridades judiciais e comissões de investigação”, detalhou o comitê. Kirsten disse ainda que a delegação enviada pelo Vaticano para a avaliação realizada no comitê não ofereceu dados sobre o número de casos nos quais cooperou com as autoridades nacionais, o que deveria ter feito.

A ONU quer que o Vaticano abra seus arquivos escondidos sobre os membros criminosos do clero para que eles possam ser responsabilizados judicialmente nos países onde os abusos foram cometidos. O comitê também manifestou estar “seriamente preocupado”, pois a Santa Sé não reconheceu a extensão dos crimes cometidos. O texto diz que existe uma “profunda preocupação sobre o abuso sexual infantil cometido por membros das igrejas católicas que operam sob a autoridade da Santa Sé, com clérigos envolvidos no abuso sexual de dezenas de milhares de crianças em todo o mundo”.

O relatório foi divulgado depois que uma comissão da ONU submeteu a Santa Sé a um interrogatório, no mês passado, a respeito a implementação pela igreja da Convenção sobre os Direitos da Criança, o principal tratado internacional que assegura os direitos das crianças. O texto também critica a “prática da mobilidade dos criminosos”, referindo-se às transferências dos membros do clero acusados de pedofilia de paróquia em paróquia no interior dos países, e às vezes no exterior. Para o comitê, essa prática colocou “as crianças em muitos países sob alto risco de abuso sexual, como dezenas de agressores sexuais em contato com menores de idade” em diferentes localidades.

Em dezembro, o Vaticano recusou um pedido formal da ONU para abrir os dados sobre os casos de abuso de menores com o fundamento de que só serão liberadas tais informações se forem solicitadas mediante um processo judicial.