Noruega decide que neonazista preso não sofre tratamento desumano
No ano passado, Estado norueguês foi condenado por dar “tratamento desumano e degradante” na prisão a Andres Breivik, autor de massacre em 2011
O assassino neonazista Andres Behring Breivik, que matou 77 pessoas em 2011 na Noruega, não recebe tratamento desumano na prisão, anunciou nesta quarta-feira um tribunal de apelação do país. A decisão invalida uma sentença de primeira instância que havia condenado o Estado norueguês, em abril de 2016, por dar ao ultradireitista “tratamento desumano e degradante” na prisão.
O extremista de 38 anos apresentará um recurso à Corte Suprema da Noruega, anunciou seu advogado, Oystein Storrvik.
Em uma decisão que surpreendeu e deixou em choque os sobreviventes do massacre e os parentes das vítimas, um tribunal de primeira instância determinou em abril do ano passado que a Noruega violava o artigo 3 da Convenção Europeia de Direitos Humanos que proíbe qualquer tratamento “desumano” ou “degradante”.
Na ocasião, a juíza destacou em particular o isolamento prolongado de Breivik, afastado dos outros detentos desde sua prisão, o que estaria afetando sua saúde mental.
O Estado entrou com recurso após a decisão. Nesta quarta-feira, os três juízes do tribunal de apelação também rejeitaram um recurso de Breivik sobre uma suposta violação do artigo 8 da Convenção que garante o direito à vida privada, já que o Estado controla de forma estrita sua correspondência.
Em 22 de julho de 2011, disfarçado de policial, Breivik invadiu um acampamento de verão da Juventude Trabalhista norueguesa na ilha de Utoya e matou 69 pessoas. Algumas horas antes, Breivik matou oito pessoas ao detonar uma bomba perto da sede do governo em Oslo.
O autor dos ataques mais violentos na Noruega desde a Segunda Guerra Mundial, que acusou as vítimas de fomentar o multiculturalismo, foi condenado em agosto de 2012 a uma pena de 21 anos, que pode ser prorrogada por tempo indeterminado.
(Com AFP)
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