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Justiça do Marrocos absolve jovens acusadas de lesbianismo

Depois que parente fotografou o casal se beijando e denunciou às autoridades, as duas jovens passaram uma semana presas

Por Da redação
Atualizado em 9 dez 2016, 12h15 - Publicado em 9 dez 2016, 12h12

As duas menores julgadas por lesbianismo no Marrocos foram absolvidas pelo juiz de Marrakech, que ordenou nesta sexta-feira que ambas sejam entregues a seus pais sem nenhuma acusação. As duas jovens, de 16 e 17 anos, passaram uma semana presas.

Segundo o advogado defensor das menores, Rachid Ghorfi, o juiz ordenou também que os pais paguem as despesas judiciais deste caso, que despertou um grande interesse entre as ONG marroquinas e internacionais.

As duas menores foram detidas em 28 de outubro depois que um parente de uma delas fotografou o casal se beijando e as denunciou à polícia. A legislação do Marrocos prevê punição para a homossexualidade.

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O representante da Associação Marroquina de Direitos Humanos (AMDH) em Marrakech, Omar Arbib, qualificou de “positiva” a sentença do juiz de não punir as duas menores. “É um indicador de que a detenção das duas menores foi erro” disse Arbib, sublinhando a necessidade de anular o artigo 489 do Código Penal marroquino – de acordo com este artigo, é punido com até três anos de prisão a “comissão de atos contra natureza com indivíduos do mesmo sexo”.

O caso teve grande repercussão dentro e fora do país e um coletivo de mais de 20 associações se solidarizaram com as duas menores.

(Com EFE)

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