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Integrantes do grupo Pussy Riot processam a Rússia

Maria Alyokhina e Nadezhda Tolokonnikova querem indenização de 120 mil euros cada uma por violações de direitos humanos no julgamento e na prisão

Duas integrantes da banda de punk rock Pussy Riot estão processando o governo russo na Corte Europeia de Direitos Humanos. As alegações de tortura e violação de direitos humanos foram apresentadas por Maria Alyokhina e Nadezhda Tolokonnikova, presas depois de fazerem uma “oração punk” contra o presidente Vladimir Putin na Catedral de Cristo Salvador, uma das mais importantes de Moscou. Elas exigem uma compensação de 120.000 euros (cerca de 359.000 reais) cada uma, além de 10.000 euros (quase 30.000 reais) para os gastos com advogados.

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As duas foram presas em março de 2012 e condenadas cinco meses depois a dois anos de prisão. Acabaram sendo libertadas em dezembro de 2013, após Putin conceder uma anistia a ativistas e opositores, no que foi interpretado como um esforço para melhorar a imagem do país no exterior antes dos Jogos Olímpicos de Inverno, realizados na cidade de Sochi. “Elas não tiveram direito a um julgamento justo na Rússia e, por isso, recorreram à Corte Europeia de Direitos Humanos”, disse ao jornal The Guardian Pavel Chikov, chefe de um grupo de direitos humanos que vai representar as ativistas no processo.

“Elas querem que este caso seja visto como um precedente para que os russos possam falar publicamente sobre assuntos sensíveis à política nacional, mesmo que este discurso não seja apoiado pela maioria. Antes de tudo, este é um caso de liberdade de expressão e de um julgamento justo”, acrescentou Chikov. A própria Corte Europeia já havia questionado o direito de defesa às ativistas e sua colocação em celas de vidro durante o julgamento. Os procedimentos podem ter constituído tratamento desumano.

Em uma resposta de 35 páginas enviada à Corte Europeia em junho deste ano, o governo russo disse que os questionamentos sobre o seu sistema judicial são “obviamente infundados”. O Kremlin alegou que as celas de vidro são utilizadas em outros países e atribuiu a prisão das integrantes do Pussy Riot ao “efeito colateral” da tentativa de proteger a liberdade de crença dos fiéis da Igreja Ortodoxa russa.

Maria e Nadezhda afirmaram que vão investir toda a compensação financeira que conseguirem em organizações que lutam pelos direitos humanos, incluindo a ONG que as ativistas fundaram para defender uma reforma no sistema prisional russo.