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Índia proíbe divórcio unilateral e instantâneo

Prática permitia que homens pusessem fim ao casamento apenas repetindo três vezes o termo 'talaq'

O Tribunal Supremo da Índia considerou nesta terça-feira como inconstitucional a prática muçulmana chamada “talaq“, na qual um homem pode pôr fim ao seu casamento de forma unilateral e instantânea apenas repetindo o termo três vezes. A corte, formada por membros pertencentes às religiões majoritárias da Índia (hinduísmo, islãmismo, siquismo, cristianismo e zoroastrismo), decidiu que a prática de “divórcio verbal” é contrária à Constituição do país.

O veredito foi anunciado por maioria, mas sem consenso. Para dois dos juízes, o “triplo talaq“, como é chamada a prática, está amparado pela Lei Pessoal Muçulmana, legislação aprovada em 1937 para lidar com assuntos específicos da religião. Na decisão final, os juízes disseram que o ato é contrário à sharia, o conjunto de leis islâmicas. “O triplo talaq vai contra as doutrinas sagradas do Corão e portanto viola a sharia”, afirmou o juiz Kurian Joseph, segundo o jornal Indian Express.

O caso foi iniciado por várias mulheres depois de perderem os maridos por causa do triplo talaq. Em algumas situações, maridos acabaram os casamentos por carta ou redes sociais, como Facebook e WhatsApp.

“A sentença do honorável Tribunal Supremo é histórica. Outorga igualdade às mulheres muçulmanas e é uma poderosa medida para o fortalecimento da mulher”, elogiou o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, no Twitter. A Índia, país majoritariamente hindi, tem 180 milhões de muçulmanos.

(com EFE)