Há chance de acordo em Doha, dizem lideranças

Depois de uma semana de pessimismo, uma esperança surgiu nesta sexta-feira durante as negociações da Rodada Doha de liberalização do comércio mundial, que ocorrem em Genebra, na Suíça. Segundo o porta-voz da Organização Mundial de Comércio, Keith Rockwell, há ‘de sinais muito encorajadores de progresso’.

Os diplomatas não detalharam quais seriam os avanços. Porém, um diplomata que preferiu não se identificar disse à agência de notícias AFP que houve um progresso no debate entre a União Européia e seis potências comerciais – Brasil, Austrália, China, Estados Unidos, Índia e Japão.

O eventual acordo reunindo as sete partes poderá ser levado à apreciação dos ministros de 30 outras nações, em reunião no fim do dia. O objetivo é que um documento que represente um consenso entre os 153 países membros seja divulgado ao final, detalhando eventuais reduções de barreiras que propiciem mais trocas comerciais. O comissário europeu do Comércio, Peter Mandelson, disse durante o dia que era ‘possível’ obter o acordo.

Segundo diplomatas, o diretor geral da OMC, Pascal Lamy, apresentou uma nova rodada de propostas aos participantes. Ele teria pedido, por exemplo, que os EUA aumentassem o corte dos subsídios oferecidos a seus agrícolas para 14,5 bilhões ao ano – antes, os americanos propuseram reduzir o valor para 15 bilhões de dólares.

Lamy também teria proposto que cada país deixasse de fora da liberalização até 12% de seus produtos exportáveis. Até agora, cogitava-se que os países em desenvolvimento pudessem proteger até 14% de seus itens.

Seguindo o plano de Lamy, a chamada ‘cláusula anti-concentração’ poderia ser aplicada a 20% dos produtos exportáveis ou 9% do volume de comércio dos países emergentes. A medida é reivindicada pela Europa para impedir que os países em desenvolvimento excluam da liberalização setores inteiros de sua indústria.

Já o mecanismo especial de salvaguarda – que permite a um país elevar tarifas para proteger um setor da economia de importações – poderia ser aplicado em uma situação específica: a partir do momento em que volume de importações de um item aumentar 140%.

Os países em desenvolvimento poderiam incluir até 4% de seus itens exportáveis na lista de ‘produtos sensíveis’, evitando cortes muito altos dos direitos aduaneiros nestes itens. Em contrapartida, essas nações teriam de cortar suas tarifas aduaneiras em um coeficiente entre 20 e 25 – quanto mais baixo o coeficiente, maior a redução.