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Governo Trump vai derrubar Plano de Energia Limpa de Obama

A Agência de Proteção Ambiental americana ainda não determinou se criará um regulamento adicional sobre a emissão de gases de efeito estufa

O administrador da Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA, na sigla em inglês), Scott Pruitt, anunciou nesta segunda-feira que a entidade vai derrubar o Plano de Energia Limpa (CPP), implementado pelo ex-presidente Barack Obama para controlar as emissões de gases de efeito estufa.

Ao lado do líder da maioria republicana no Senado, Mitch McConnell, Pruitt anunciou, no Estado do Kentucky, que assinará amanhã a proposta de revogação do plano. “A administração passada estava usando cada pedaço de poder e autoridade para usar a EPA e escolher ganhadores e perdedores e como geramos eletricidade neste país”, afirmou Pruitt sobre o plano, promulgado em 2015.

O Plano de Energia Limpa promovido por Obama requer que os estados americanos cumpram padrões específicos de redução de emissões de dióxido de carbono com base no seu consumo individual de energia. A medida inclui um programa de incentivos para que os estados consigam um avanço no cumprimento das normas sobre a utilização de energias renováveis e a eficiência energética.

Se o plano tivesse entrado em vigor, teria provocado o fechamento de muitas das usinas a carvão mais antigas e mais poluentes. No entanto, está bloqueado pela Justiça, a pedido de cerca de trinta estados, em sua maioria republicanos.

Segundo o documento de revogação, a EPA acredita que as regras do governo anterior ultrapassam o permitido para uma lei federal ao emitir padrões de emissão que as usinas não conseguiriam cumprir de maneira razoável. Segundo Pruitt, as agências federais não podem usar sua autoridade para “declarar guerra a qualquer setor da economia”.

A agência ainda deve determinar se criará uma regra adicional sobre o regulamento dos gases de efeito estufa. No governo Obama, a EPA calculou que o Plano de Energia Limpa poderia prevenir de 2.700 a 6.600 mortes prematuras e de 140.000 a 150.000 ataques de asma em crianças.

(Com EFE e AFP)