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Federico Franco faz juramento e assume como presidente

Senado paraguaio aprovou nesta sexta-feira o impeachment de Fernando Lugo

O ex-vice de Fernando Lugo, Federico Franco, fez seu juramento de posse e já é o novo presidente do Paraguai. O Senado do país aprovou nesta sexta-feira o impeachment do presidente Fernando Lugo, por 39 votos favoráveis, contra 4 (e duas abstenções). Considerado culpado por deputados e senadores, Lugo foi automaticamente afastado do cargo. Franco, que já se consolidava como um dos mais duros críticos de seu antecessor, deve permanecer no posto até a realização de eleições gerais previstas para abril de 2013. Médico cardiologista e cirurgião, o novo presidente, com quase 50 anos, é casado com a deputada Emilia Alfaro e tem quatro filhos.

Em seu primeiro discurso como chefe de estado, Franco assegurou que a transição do governo “de nenhuma maneira põe em risco a vigência de princípios democráticos no país” e pediu cooperação: “O Paraguai vive um momento difícil. Seguir adiante somente será possível com a ajuda de todos”. O novo presidente – que foi muito aplaudido no Congresso Nacional – disse também que assume como uma vontade irrestrita de respeitar o estado de direito, a vigência dos direitos humanos, assim como os compromissos e dívidas assumidas pelo governo anterior. “Não venho com ressentimentos ou ódios”, declarou, aproveitando para citar as mortes de policiais no confronto armado ocorrido há uma semana – fato considerado o estopim do processo que levou à destituição de Lugo. “A melhor maneira de honrar nossos policiais mortos é iniciar um verdadeiro desenvolvimento rural sustentável.”

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Com a posse de Franco, o Paraguai traz os liberais radicais de volta à Presidência do Paraguai – há 70 anos o Partido Liberal Radical Autêntico (PLRA) estava longe do cargo. A sigla do novo presidente se uniu ao movimento Aliança Patriótica para a Mudança (APC), com movimentos sociais, partidos de esquerda e organizações civis buscando terminar com seis décadas de hegemonia do Partido Colorado no comando do país. Desde antes da abertura do processo de impeachment contra Lugo, Franco já procurava se distanciar da crise ao criticar ações do governo. Ele acusava o então presidente de marginalizar seu partido e excluí-lo dos principais cargos e decisões.

De 2003 a 2008, Franco atuou como governador do Departamento Central do país, além de ter sido prefeito da cidade de Fernando de Mora, de 1996 a 2001. Ele se afiliou ao PLRA aos 14 anos e se manteve fiel à legenda desde então. Educado em escolas católicas, ele se mostrou surpreso quando, em abril de 2009, Lugo reconheceu como filho um menino concebido quando ainda era bispo. Durante seu governo, o ex-presidente foi acusado de ser pai de quatro crianças e já reconheceu duas delas. Franco pretendia concorrer à Presidência no próximo ano.

Cinco acusações contra Lugo

A comissão de acusação apresentou documento com cinco argumentos contra o presidente:

1. Massacre de Curuguaty

2. Protesto de grupos socialistas na sede das Forças Armadas, com a aprovação de Lugo – considerado um desrespeito à ordem nacional

3. Assinatura arbitrária de um controverso protocolo, o que foi visto pelos opositores como um atentado à soberania da República

4. Incapacidade do presidente em conter a insegurança que assola o país

5. Instabilidade causada no campo, especialmente em Ñacunday, devido às invasões de terras – que teriam sido facilitadas por Lugo

Impeachment – Aprovado a toque de caixa, o processo de impeachment de Lugo durou pouco mais de 24 horas: da manhã de quinta-feira, quando a Câmara aprovou o pedido de julgamento político por 76 votos contra 1 (da deputada do partido de esquerda Frente Guazú), até o fim da tarde desta sexta, quando o Senado – a quem cabia a decisão final – decidiu cassar o chefe de estado. Lugo é acusado de “mau desempenho de suas funções” de presidente, após a morte de 17 pessoas, entre policiais e camponeses, em confronto armado durante uma reintegração de posses há uma semana.

Em seu discurso oficial após a decisão, Fernando Lugo acusou o Legislativo de “ferir profundamente” a democracia, que, segundo ele, foi “traída covarde e traiçoeiramente” pelo Senado. O ex-presidente afirmou ainda que a Casa transgrediu todos os direitos de defesa e reiterou que sempre atuou de acordo com a lei. “Hoje, não é Fernando Lugo que recebe um golpe, é a história paraguaia e sua democracia”, declarou, afirmando também estar disposto a responder por suas ações como ex-mandatário.