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Europa e África apoiam transformação do Pnuma em agência da ONU

Nairóbi, 20 fev (EFE).- A União Europeia (UE) e a União Africana (UA) apoiam que o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) ganhe o status de agência especializada da ONU, afirmou nesta segunda-feira o diretor-executivo da entidade ambiental, Achim Steiner.

‘A maioria dos países pediu para fortalecer o Pnuma’, disse Steiner em entrevista coletiva, no primeiro dia da 12ª Sessão Especial do Conselho de Administração do Pnuma e do Fórum Global de Ministros do Meio Ambiente, realizada em Nairóbi (cidade-sede do Pnuma).

Representantes de mais de 100 países – entre eles, 80 ministros – iniciaram nesta segunda-feira uma reunião de três dias para estabelecer diretrizes para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), que será realizada em junho no Rio de Janeiro, 20 anos depois da Eco-92.

Os dois temas fundamentais que serão abordados na Rio+20 são a economia verde em um contexto de desenvolvimento sustentável e erradicação da pobreza, assim como governança ambiental internacional.

É justamente sobre este último tema em que se inclui a possível conversão do Pnuma em uma agência especializada da ONU, o que daria à entidade mais capacidade executiva.

Steiner explicou nesta segunda-feira que a União Europeia, em nome de seus 27 países-membros, declarou seu apoio para que essa ideia se torne realidade. Ele também indicou que a UA – com 54 países – manifestou seu respaldo para ‘elevar de categoria esta instituição como parte da governança ambiental’.

Na cerimônia de abertura do encontro nesta segunda-feira, o presidente do Quênia, Mwai Kibaki, lembrou a posição comum da UA a favor de transformar o Pnuma em uma agência especializada da ONU. ‘Essa nova agência criaria uma maior legitimidade e uma aplicação das decisões mais eficiente’.

Até o momento, no entanto, países com papel significativo nesse debate, como Brasil – que receberá a Rio+20 – e Estados Unidos, não mostraram publicamente grande entusiasmo ante uma possível transformação do Pnuma em agência.

Steiner destacou que cabe ao governo da presidente Dilma Rousseff fixar a postura brasileira sobre a questão, mas afirmou ter certeza de que o Brasil, ‘como país anfitrião, considera este tema um assunto crucial’.

No entanto, fontes europeias próximas ao processo de negociação disseram à Agência Efe que o Brasil não expressou nesta segunda-feira um grande interesse pelo tema, durante o discurso da delegação brasileira no plenário da reunião de Nairóbi.

Atualmente, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente carece de capacidade executiva e de orçamento independente toda vez que suas decisões são levadas à Assembleia Geral da ONU, que pode aprová-las ou rejeitá-las.

Ao contrário de agências como a Organização Mundial da Saúde (OMS), as decisões do Pnuma, que completa quatro décadas neste ano, atualmente não podem criar normas de direito internacional.

A reunião de Nairóbi é a última que será realizada entre os ministros do Meio Ambiente antes da Rio+20, que será ‘uma oportunidade para colocar o mundo em um caminho sustentável’, disse nesta segunda-feira o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, em mensagem dirigida aos ministros e divulgado em Nairóbi.

‘Buscar soluções a longo prazo aos problemas econômicos, sociais e ambientais não é uma tarefa fácil’, destacou Ban, que pediu aos ministros ‘decisões atrevidas e criativas’ para poder solucionar problemas como mudança climática, segurança – tanto energética como alimentar – e pobreza. EFE