EUA: governo vasculha dados de fontes como Google e Facebook

Informações de programa ultrassecreto da Agência Nacional de Segurança e do FBI apontam nove empresas que passaram a fazer parte da operação ao longo dos últimos cinco anos

A Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos e o FBI têm acesso direto aos servidores centrais de nove das maiores empresas de internet americanas. A inteligência americana pode consultar áudios, vídeos, fotografias, conteúdos de e-mails, arquivos transferidos e conexões dos usuários. O programa altamente secreto é chamado de Prisma e está em andamento desde 2007, informou o jornal The Washington Post. Ao longo desse período, nove companhias passaram a fazer parte da operação. A Microsoft foi a primeira a entrar, em novembro de 2007. O Yahoo passou a fazer parte em 2008. Google, Facebook e PalTalk, em 2009, YouTube em 2010, Skype e AOL, em 2011, e a última, a Apple, em outubro de 2012. A PalTalk, mesmo bem menor do que as demais, registrou tráfego significativo durante as revoltas nos países árabes e também na guerra civil da Síria. O Dropbox, serviço de armazenamento de dados em nuvem, é descrito como “em breve”.

O esquema reforça as provas de que o governo Barack Obama tem ignorado os direitos civis dos cidadãos americanos de forma disseminada. Além de espionar jornalistas, como ficou provado nos casos da apropriação de registros telefônicos da agência Associated Press, e da investigação contra um repórter da Fox News, que teve seus e-mails devassados, a administração do democrata também direcionou suas garras a um número infinitamente maior de cidadãos, que não eram suspeitos.

O programa Prisma é atualmente a principal fonte de informação da Agência Nacional de Segurança, serviço secreto de inteligência que monitora comunicações eletrônicas. A informação vem à tona um dia depois que o jornal inglês The Guardian revelou que o governo tem acesso a dados de telefonemas de milhões de usuários da Verizon, uma das maiores companhias telefônicas dos Estados Unidos. A ordem era conseguir os números de origem e destino das ligações, locação, horário e duração das chamadas, no período entre 25 de abril e 19 de julho deste ano. No caso do acesso às informações dos servidores de internet, o Washington Post afirma que “a experiência direta com esses programas e o espanto diante de sua capacidade levou um funcionário de inteligência a fornecer as informações”. O objetivo, ressalta a publicação, é expor “uma invasão de privacidade grosseira”. “Eles podem literalmente ver suas ideias se formando no momento em que você as digita”, disse o funcionário ao jornal.

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Os casos mostram a intromissão do governo americano, que começou sob a administração do republicano George W. Bush depois dos ataques da Al Qaeda, em 11 de setembro de 2001. Sucessor de Bush, Obama foi um grande crítico da prática que não só manteve como ampliou. No mesmo ano em que o programa foi estabelecido, Obama – ainda senador – falou sobre liberdades civis durante uma palestra e afirmou que “não haveria mais espionagem de cidadãos que não são suspeitos de cometer crimes”. O democrata repreendeu severamente seu antecessor George W. Bush não apenas em relação ao processo pelo qual a informação era obtida, mas também pela disposição do governo em violar “liberdades civis” dos cidadãos.

Um funcionário da administração Obama disse à agência Reuters que apenas cidadãos não americanos, que vivem fora dos Estados Unidos, são alvo da coleta de informação dos servidores das empresas de internet. E que a lei americana que permite a coleta de dados sob este programa não autoriza que cidadãos americanos ou qualquer pessoa que more nos Estados Unidos seja alvo. “Este programa voltou a ser autorizado recentemente pelo Congresso, depois de um amplo debate”, disse a fonte, na condição de anonimato. “A informação coletada por meio deste programa está entre as mais importantes e valiosas informações de inteligência que coletamos, e é usada para proteger nossa nação de uma ampla variedade de ameaças”.

Reações – Apesar de as informações indicarem que o programa é executado com a ajuda das empresas, elas negam conhecimento. Um porta-voz da Google, que não foi identificado pelo Washington Post, disse que a empresa “se importa profundamente com a segurança dos dados de seus usuários”. “Nós disponibilizamos dados de usuários para o governo de acordo com a lei, e revisamos todas as solicitações atentamente. Algumas vezes as pessoas alegam que nós criamos uma ‘porta dos fundos’ do governo em nossos sistemas, mas a Google não tem uma ‘porta dos fundos’ para o governo acessar dados particulares dos usuários”.

Joe Sullivan, chefe de segurança do Facebook, também negou que “qualquer organização do governo” tenha acesso direto aos servidores da empresa. “Quando ao Facebook são solicitados dados ou informações sobre indivíduos específicos, nós analisamos atentamente a solicitação, em conformidade com toda legislação aplicável, e só fornecemos a informação na extensão requerida pela lei”.

A Apple informou, por meio de um comunicado, que não fornece a nenhuma agência do governo acesso direito aos seus servidores. “Nunca ouvimos falar sobre Prisma”, disse o porta-voz Steve Dowling. “Nós não fornecemos a nenhuma agência do governo acesso direto aos nossos servidores, e qualquer solicitação de dados de usuários deve ter uma ordem judicial”. O Washington Post destacou que a Apple, “por razões desconhecidas”, conseguiu atrasar sua entrada no programa. A reportagem destaca ainda que o Twitter, que cultivou uma reputação de defesa agressiva da privacidade de seus usuários, mantém-se notadamente fora da lista de “parceiros do setor privado”.

Jameel Jaffer, vice-diretor do Centro para Democracia da União Americana de Liberdades Civis considerou “assombroso” a agência de segurança pedir às empresas de tecnologia o acesso aos dados. “Já é chocante o suficiente que a agência peça às companhias para fazer isso”, disse ao Guardian. “A agência é parte da área militar. É como os militares terem acesso sem precedentes às comunicações de civis. É uma militarização da infraestrutura de comunicação doméstica”.