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EUA endurecem exigência de dados para obtenção de visto

Países que não seguirem os novos protocolos ou se prontificarem a fazê-lo dentro de 50 dias podem enfrentar sanções de viagens

O Departamento de Estado americano vai exigir que todos os países forneçam dados extensivos para ajudá-lo a vetar candidatos a visto e determinar se um viajante representa uma ameaça terrorista, de acordo com um documento acessado pela agência Reuters. Países que não seguirem os novos protocolos ou se prontificarem a fazê-lo dentro de 50 dias podem enfrentar sanções de viagens.

O memorando, enviado a todos os postos diplomáticos dos Estados Unidos na quarta-feira, é uma síntese de uma revisão mundial dos procedimentos de verificação que foram estabelecidos pelo decreto presidencial que proibiu temporariamente a viagem aos Estados Unidos de maior de cidadãos de seis países predominantemente muçulmanos.

O documento estabelece uma série de padrões que os Estados Unidos exigirão de outros países, incluindo que emitam, ou tenham planos de emitir, passaportes eletrônicos e regularmente relatem à Interpol passaportes perdidos ou roubados. Também determina que os governos forneçam “quaisquer informações de identidades” solicitadas por Washington para requerentes a vistos americanos, incluindo detalhes biométricos ou biográficos.

O documento estabelece requerimentos para que os países forneçam dados sobre indivíduos que sabem ser, ou possuam motivos para acreditar serem terroristas, bem como informações de registros criminais. Além disto, solicita aos países que não bloqueiem a transferência de informações sobre viajantes com ligações com os Estados Unidos do governo americano e não designem pessoas para listas de vigilância somente com base em suas crenças políticas ou religiosas.

“Esta é a primeira vez que o governo dos Estados Unidos estabelece padrões para a informação que é exigida de todos os países especificamente em apoio à imigração e verificação de viajantes”, aponta o memorando.

Alguns dos fatores de risco que o governo americano irá considerar quando avaliar um país, definidos no documento, são controversos e podem ser de difícil comprovação, incluindo a garantia de que o viajante “não é, e não há possibilidade de se tornar, um refugiado terrorista”. Também se espera que países concordem em aceitar de volta cidadãos que receberem a ordem de deixar os dos Estados Unidos.

Se não fornecerem as informações solicitadas, ou criarem um plano para fazê-lo, países podem acabar em uma lista que será enviada dentro de 50 dias para possíveis sanções de Trump, incluindo impedimento de “categorias designadas” de seus cidadãos de entrarem nos Estados Unidos. As novas exigências são as mais recentes em uma série de ações que o governo Trump diz estar tomando para melhorar a proteção contra um ataque terrorista.

(Com Reuters)