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Espanha pede ‘capital natural’ nos mecanismos de cálculo econômico dos países

Rio de Janeiro, 15 jun (EFE).- O presidente do Congresso espanhol, Jesús Posada, solicitou aos Parlamentos de todo o mundo que incluam os ‘capital natural’ nos mecanismos de cálculo das contas econômicas de cada país.

‘É necessário incorporar o valor do ‘capital natural’ nos cálculos de prosperidade de cada país’, disse o presidente do parlamento espanhol em seu discurso perante o I Cúpula Mundial de Legisladores, um evento paralelo à Conferência da Rio+20 iniciado nesta sexta-feira hoje no Rio de Janeiro.

Segundo o deputado, a inclusão desse elemento nos sistemas de contas de cada país permitirá que os legisladores possam fiscalizar o uso desses recursos, ou seja, se estão sendo preservados ou desperdiçados.

O legislador alegou que uma das funções dos Parlamentos é a aprovação dos orçamentos e a fiscalização das contas nacionais, mas advertiu que a riqueza natural nunca é inserida nessa conta.

Posada liderou a delegação espanhola que participou da cúpula promovida pela Organização Global de Legisladores (Globe), na qual participam 200 congressistas de cerca de 80 países.

No evento, os parlamentares anunciaram a intenção de criar ferramentas legislativas para fiscalizar o cumprimento dos compromissos assumidos pelos Governos na próxima semana durante a Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável Rio+20.

A reunião parlamentar concluirá no domingo a aprovação do chamado ‘Protocolo de Legisladores da Rio+20’, que conterá ferramentas de fiscalização, supervisão e controle estipuladas pelos congressistas. O protocolo será levado à Cúpula de Rio, que reunirá entre 20 e 22 de junho cerca de 130 chefes de Estado e de Governo, segundo a ONU.

O presidente do Congresso espanhol também defendeu a aprovação por parte dos parlamentares de alguns princípios de controle que permitam os legisladores fiscalizarem de forma homogênea o cumprimento dos acordos acertados na Rio+20.

Um dos exemplos é a comissão específica do Parlamento espanhol para tratar o fenômeno da mudança climática. ‘Se queremos avançar é necessário melhorar o papel de controle dos Parlamentos. Temos que acertar princípios básicos’, afirmou. EFE