Espanha aprova licença-paternidade de quase quatro meses

A medida visa igualar as licenças pagas concedidas a homens e mulheres após o nascimento dos filhos

O Parlamento espanhol aprovou a extensão da licença-paternidade no país de 13 dias para 16 semanas. Quando implementada, a medida igualará as licenças concedidas a homens e mulheres após o nascimento de seus filhos.

Atualmente, os pais têm direito a até 13 dias consecutivos de licença, seja pelo nascimento ou adoção de um novo filho, além de mais dois dias para presenciar o próprio nascimento. Essa licença ainda pode ser ampliada para 20 dias se a família for grande (três ou mais crianças) ou se a criança nascer com algum tipo de deficiência.

Sob a lei atual, 10 dias da licença da mãe também podem ser transferidos para o pai, mas apenas 2% da população costuma aderir a essa opção, segundo o jornal The Guardian. Com a nova medida, as licenças não poderão mais ser transferidas, mas pais e mães terão o mesmo tempo para ficar com o filho recém-nascido.

A proposta foi aprovada por 173 votos a favor e apenas dois contra. Os partidos Ciudadanos e Partido Popular (PP) se abstiveram da votação. A medida era incentivada pelo partido antiausteridade Podemos, que alegava que tanto a Constituição espanhola como a legislação europeia proibiam a discriminação em razão de gênero.

A nova medida ainda será orçada pelo Parlamento e segundo o PP, pode aumentar significativamente os gastos do governo. Atualmente, a Espanha ainda encontra-se sem governo formado e é esperado que o Partido Popular consiga formar uma coalizão de minoria até o final deste mês, o que pode dificultar a implementação e assinatura oficial da proposta.