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Equador dá mais um passo em direção à ditadura com aprovação apertada de um referendo de Correa

Projeto contém reformas polêmicas - que deverão acelerar a 'revolução cidadã' pretendida pelo presidente

O presidente do Equador, Rafael Correa, se declarou vencedor do referendo realizado no último sábado, em que a população teria aprovado reformas no sistema judiciário e na lei de meios de comunicação. “Tivemos uma nova vitória eleitoral contundente, sem atenuantes, que talvez tenha sido a mais difícil (das seis obtidas desde 2007)”, afirmou o presidente socialista, que apostou numa vantagem de “20 pontos porcentuais” em favor de seu plano.

Na noite de domingo, a apuração mostrava uma vantagem menor, mas dava pistas que a plataforma governista deve ganhar. O Conselho Nacional Eleitoral anunciou que, com 36,5% dos votos apurados, as propostas de Correa receberam um apoio que oscila entre 44,1 e 49,5%, enquanto os votos de “não” variam de 40,3% a 44,1%, incluindo votos brancos e nulos. O governo equatoriano esperava uma vitória mais expressiva, como a de abril de 2009, quando Correa foi reeleito no primeiro turno com 52% dos votos contra 28% do ex-presidente Lucio Gutiérrez (2003-2005). Os números definitivos da votação do referendo deverão ser anunciados nas próximas duas semanas.

Mesmo sem o resultado oficial, o presidente já cantou vitória, dizendo que o referendo foi o “voto de confiança” que pediu na campanha e um grande impulso para seu projeto de “revolução cidadã”. “Contra toda essa falta de ética, falta de escrúpulos, tivemos que enfrentar todos os opositores juntos contra a revolução cidadã e vencemos todos juntos”, afirmou Correa logo após o anúncio dos resultados de boca de urna.

Mudanças – No referendo, cinco das mudanças são alterações na Constituição e cinco devem levar à criação de projetos de lei que ainda devem passar pelo Congresso do Equador. A reforma do sistema judiciário é um ponto polêmico do referendo, em que o Executivo diz ser necessário “colocar a mão” na Justiça para corrigir falhas relacionadas à ineficiência e à corrupção. As regras de seleção dos magistrados devem ser modificadas e o atual órgão que administra o sistema judiciário deve ser substituído, “durante 18 meses”, por uma comissão de três partidos, na qual um dos representantes será indicado pelo próprio presidente. É a tentativa de Correa de expandir seu controle sobre o Judiciário e acelerar sua “revolução cidadã”.

Outra proposta controversa do referendo é a da criação de um “conselho de regulação” dos conteúdos midiáticos e a instauração de “responsabilidade ulterior” da imprensa. Além disso, os proprietários de meios de comunicação e os banqueiros serão proibidos de ter ações em negócios que não estejam vinculados diretamente com seus setores.

Desde que Correa chegou à Presidência, há quatro anos, há uma crise entre o governo e os meios de comunicação por causa da tentativa do presidente de cercear a imprensa, caminhando em direção a uma ditadura socialista. A maioria dos equatorianos também teria aprovado a proibição das touradas, da presença de cassinos e bingos no país e a caracterização do “enriquecimento privado não justificado” como crime.

(Com agência France-Presse)