Deputados aprovam lei que regulamenta a sucessão no trono da Espanha

Projeto de lei teve o apoio dos dois principais partidos políticos do país e contou com o envolvimento direto do primeiro-ministro Mariano Rajoy

Por Da Redação
11 jun 2014, 11h51

Deputados espanhóis contrários à monarquia pedem um referendo (Paco Campos/EFE/EFE)

Deputados espanhóis aprovaram nesta quarta-feira, por grande maioria, uma nova lei para que o príncipe Felipe seja coroado rei em 18 de junho, apesar de pedidos de alguns partidos políticos de que fosse realizado um referendo sobre o futuro da monarquia no país. O rei Juan Carlos, de 76 anos, disse na semana passada que estava abdicando da coroa em favor do filho depois de quase quatro décadas no trono. Sua inesperada decisão colocou em debate na Espanha o papel da família real, e forçou o Parlamento a acelerar a aprovação da legislação para permitir a sucessão.

A ampla maioria dos deputados espanhóis aprovou a lei, com 299 votos favoráveis, 19 contrários e 23 abstenções. A legislação agora vai para votação no Senado. Legisladores de esquerda protestaram segurando faixas nas quais exigiam um referendo sobre a abolição da monarquia no país. A lei tem o apoio da maioria dos integrantes do governista Partido Popular (PP) e também da principal legenda opositora, o Partido Socialista (PS). Segundo o jornal El País, o primeiro-ministro, Mariano Rajoy, e o líder da oposição Alfredo Pérez Rubalcaba chegaram a um acordo histórico para construir um consenso para a aprovação da lei.

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Rajoy fez um discurso no Parlamento e defendeu a necessidade da aprovação do projeto de lei para resguardar a “estabilidade e a maturidade democrática” da Espanha. O primeiro-ministro não falou diretamente sobre as cobranças por um plebiscito para definir o futuro da monarquia, mas tranquilizou a população quanto eventuais instabilidades no governo. “Ninguém acredita que houve um vácuo de poder e que se abriu um período de incerteza. A Espanha continua a ser tranquila, pois se baseia na estabilidade do seu sistema político e da força das instituições constitucionais”, afirmou.

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Juan Carlos é reconhecido por ter comandado a transição da Espanha para a democracia depois da ditadura de Francisco Franco, mas sua popularidade foi prejudicada pela sequência de escândalos envolvendo a família real. Felipe, que tem um índice de aprovação melhor do que o do pai e não teve seu nome incluído nas investigações de corrupção em sua família, deve ser coroado em 19 de junho no Congresso, perante os parlamentares.

Mesmo com a aprovação da lei, a pressão sobre a monarquia espanhola deve continuar. Milhares de pessoas pelo país têm defendido a instauração da república. Uma pesquisa de opinião publicada no domingo pelo jornal El País mostrou que 62% dos espanhóis votariam pela mudança de modelo de governo do país. Vivendo uma crise econômica aguda, os espanhóis questionam os gastos e o papel da Família Real.

(Com agência Reuters)