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Defesa de Lugo pede retirada do libelo acusatório

Assunção, 22 jun (EFE).- O assessor jurídico da Presidência paraguaia, Emilio Camacho, pediu nesta sexta-feira a retirada do libelo acusatório contra o líder, Fernando Lugo, no final da exposição de sua defesa perante o Senado, onde se realiza um ‘julgamento político’ para sua cassação.

Os assessores jurídicos de Lugo usaram uma hora e 45 minutos das duas horas concedidas pelo Senado para a exposição, que o presidente preferiu acompanhar desde seu escritório no Palácio de Governo, onde o acompanhava uma delegação da Unasul chegada a Assunção para mediar a crise.

O procurador-geral da República, Enrique García, disse que o processo de Lugo ‘violou princípios e garantias constitucionais’, pois não se garantiu o direito devido à defesa, por isso que a equipe jurídica apresentou uma ‘ação de inconstitucionalidade’ perante o Supremo.

O advogado Adolfo Ferreiro, que assumiu o peso das argumentações, começou pedindo ‘uma prorrogação para a defesa, um prazo razoável’, pedido que lhe foi negado imediatamente.

Cinco deputados atuaram na quinta-feira como promotores na sessão de acusação, que foi convocada horas depois que a Câmara dos Deputados promoveu o julgamento político contra Lugo.

‘Os promotores expuseram cinco motivos para destituir Lugo, entre eles a morte de 17 pessoas durante um confronto armado entre policiais e camponeses durante um despejo de ‘sem terras’ no último dia 15 em uma fazenda do nordeste do país.

Ferreiro observou que não se pode atribuir ao chefe de Estado responsabilidade ‘direta’ por uma atuação policial dirigida por uma só pessoa no local.

Outro dos pontos da acusação foi o apoio de Lugo ao Protocolo de Ushuaia II aprovado pelo Mercosul, que Ferreiro rebateu pois este ‘não é uma lei vigente no país’ e continua pendente de aprovação no Congresso.

O advogado censurou os promotores do julgamento político por reviver os tempos da ditadura: ‘pretendem destituir um presidente eleito por professar ideias diferentes’, protestou.

Ferreiro negou que existam provas para acusar Lugo de instigar as ocupações de terras na região de Ñacunday – outro de seus ‘delitos’ segundo a acusação – ou da realização de um ato político de seus aliados esquerdistas em uma instalação militar em maio de 2009.

O advogado fez ironias perante os senadores, comparando a atitude dos que hoje se opõem a Lugo, que perdeu na quinta-feira o apoio do Partido Liberal, seu principal parceiro de coalizão governamental, com a de uma mulher que por ‘despeito’ acusa seu marido.

Camacho, que encerrou a exposição e se mostrou nervoso, comparou o julgamento com uma ‘tragédia grega’ e denunciou que a sentença já estava ditada antes de se escutar a defesa.

‘Condenam um presidente e amanhã seus colaboradores por algo que não existe’, asseverou, mostrando aos presentes um documento com a suposta sentença já assinada, embora pouco depois teve que se emendar e pedir desculpas. EFE