Cuba promete reforma migratória ‘radical’

O objetivo da reforma é eliminar as restrições que os cubanos enfrentaram durante décadas para viajar ao exterior

Cuba colocará em andamento “uma reforma migratória radical e profunda nos próximos meses”. O objetivo é eliminar as restrições que os cubanos enfrentaram durante décadas para viajar ao exterior, anunciou nesta sexta-feira o presidente do Parlamento, Ricardo Alarcón. “Um dos temas que estamos debatendo atualmente no mais alto nível do Estado se refere à questão migratória”, disse Alarcón.

“A questão migratória (…) foi usada como uma arma de desestabilização contra Cuba desde 1959 e como um elemento de distorsão da realidade cubana”, disse Alarcón em entrevista publicada no site digital Rebelión. Há meio século existem restrições para viajar para fora do país. Milhares de cubanos, no entanto, emigram ilegalmente a cada ano, às vezes em perigosas travessias pelo mar em precárias embarcações.

Desde 1966, os cubanos têm direito a residência automática ao chegar aos Estados Unidos, que também dão anualmente em Havana cerca de 20.000 vistos a emigrantes. Além dos que saem do país de forma ilegal, mais de 30.000 cubanos emigram legalmente a cada ano.

Para viajar ao exterior, os cubanos requerem uma permissão de saída que, a um custo de 150 dólares, é dada por 30 dias prorrogáveis 10 vezes, depois do qual deve retornar ou perdem o direito de residir em seu país. “Existe também outra explicação para essas restrições: a necessidade de proteger nosso capital humano. A formação de médicos, técnicos, professores, etc., custa muito caro ao estado cubano e os Estados Unidos fazem de tudo para nos privar destas riquezas humanas”, disse Alarcón.

Alarcón disse que a reforma favorecerá também os cubanos emigrados (que precisam de uma permissão de entrada ao país), que não têm agora o mesmo perfil que dos que saíram nos primeiros anos do regime comunista. Ele afirmou que “desde então outros cubanos emigraram aos Estados Undos e não apresentam o mesmo perfil que o exílio histórico. Trata-se agora de uma emigração econômica, cujo interesse fundamental é manter um vínculo pacífico com seu país de origem”.

Cúpula das Américas – O presidente americano, Barack Obama, afirmou nesta sexta-feira que Cuba continua sendo um estado antidemocrático e autoritário e que o que impede o país de ser membro da comunidade internacional é sua própria prática que contraria os princípios universais. A declaração foi feita enquanto Obama comentava o veto dos Estados Unidos à participação da Cuba na Cúpula das Américas, em entrevista à emissora colombiana Caracol.

“O que impede que Cuba seja membro completo da comunidade internacional não é os EUA, é sua própria prática que é contrária aos princípios universais. Espero que isso mude com o tempo”, disse Obama, ressalvando que apesar de Cuba “continuar sendo um estado antidemocrático e autoritário, houve alguns gestos econômicos rumo à liberdade, houve alguns presos políticos libertados recentemente”.

“Ninguém ficaria mais feliz em ver mudanças em Cuba do que eu. Gostaria de ver esses presos políticos libertados e o povo de Cuba determinar seu próprio destino. De braços abertos, esperarei esse dia”, disse Obama. O presidente americano citou alguns passos dados pela ilha comunista: “liberar as remessas e as viagens para Cuba, de forma que a comunidade cubano-americana tenha a chance de falar com seus familiares, viajar para lá, criar mais espaços na liberdade dentro de Cuba”.

Obama também afirmou que a Venezuela não é uma ameaça para os Estados Unidos, mas que Caracas mudou suas alianças na região “de forma destrutiva”. “Nós não vemos a Venezuela como uma ameaça para os Estados Unidos. Acredito que a Venezuela em algum momento mudou suas alianças na região”, disse Obama em alusão ao fato de a presidência de Hugo Chávez ter se afastado de Washington, seu aliado tradicional, e estabelecido uma aliança com Havana.

“As pessoas na Venezuela não acreditam na retórica, as instituições democráticas estão sendo atacas, está se impedindo o livre direito à expresão e à organização da oposição”, disse o presidente americano, segundo a tradução simultânea realizada pela emissora colombiana.

(Com agência France-Presse)