Comitê de Adesões analisa pedido da Palestina na ONU

O pedido da Palestina para ingressar na Organização das Nações Unidas (ONU) avançou mais um pouco nesta quarta-feira, com a decisão do Conselho de Segurança de reenviá-la ao comitê de novas adesões para ser analisada na próxima sexta-feira. O presidente rotativo do Conselho, o embaixador libanês Nawaf Salam, leu ao fim da reunião uma breve declaração na qual comunicou que a candidatura palestina seria encaminhada a esse comitê e que nenhum país manifestou objeção alguma a esse trâmite.

Entenda o caso

1. • Diante do fracasso do acordo de paz com Israel, a Autoridade Nacional Palestina decidiu propor à Assembleia Geral da ONU votação a favor da criação de um estado palestino nas fronteiras antes de 1967, tendo Jerusalém Oriental como capital.
2. • As negociações de paz entre israelenses e palestinos chegaram a ensaiar um retorno, por intermédio dos Estados Unidos, que defendem que só é possível criar um estado palestino realmente significativo a partir da retomada do diálogo – empacado diante da recusa israelense de parar assentamentos judeus em territórios palestinos ocupados.

“O processo está avançando passo a passo”, disse nesta quarta-feira o representante palestino na ONU, Riyad Mansur, que apelou pela responsabilidade dos quinze membros do órgão. Assim, o diplomata palestino fez uma referência direta aos Estados Unidos, já que o presidente Barack Obama anunciou que vetará a solicitação, por considerar que o melhor caminho para chegar à criação do estado palestino são as negociações diretas entre Israel e a Autoridade Nacional Palestina (ANP).

Trâmites – Todos os pedidos para o ingresso na ONU têm que ser analisadas pelo Conselho, que não tem prazo para responder à ANP. O procedimento pode durar semanas e até meses. Se a decisão adotada pelo comitê de novas adesões (integrado por todos os membros do Conselho de Segurança) for positiva, então os 15 integrantes teriam que decidir se recomendam ou não à Assembleia Geral que admita a Palestina como novo estado membro.

A histórica solicitação apresentada pelo presidente da ANP, Mahmoud Abbas, em 23 de setembro, precisa de nove votos afirmativos dos 15 integrantes do Conselho e nenhum veto dos cinco permanentes, que também não podem votar contra. Até o momento seis países do Conselho já reconheceram a Palestina: China e Rússia (permanentes), e Brasil, Índia, Líbano e África do Sul (temporários).

Dos demais, já é conhecido o veto dos Estados Unidos, enquanto se desconhece a posição que os membros permanentes França e Grã-Bretanha adotarão. Também não se sabe a decisão dos temporários Alemanha, Bósnia-Herzegovina, Gabão, Nigéria e Portugal. A Colômbia deve se abster.

Próximos Passos – Após o exame do comitê de adesões, pode ser dado o sinal verde para o pedido tramitar na Assembleia Geral e ser submetido ao voto dos 193 integrantes da ONU, onde terá que alcançar uma maioria de dois terços, ou 129 votos. Atualmente há 131 países no mundo que reconhecem a Palestina.

“Espero que os países do Conselho de Segurança assumam sua responsabilidade e enviem à Assembleia Geral o pedido apresentado pelos palestinos”, disse Mansur. Ele disse confiar que o procedimento aberto com a histórica candidatura palestina não demore e tenha um resultado positivo.

O representante palestino também qualificou como “ofensa” e “provocação” o anúncio feito por Israel de um projeto para a construção de 1.100 novas casas em uma área do sul de Jerusalém ocupada em 1967. Para Mansur, a decisão do governo do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, de realizar os novos assentamentos é uma maneira de colocar obstáculos à negociação. “São 1100 recusas à negociação direta”.

Oposição – “A Palestina não sairá do Conselho de Segurança como estado número 194 das Nações Unidas”, afirmou o embaixador de Israel na ONU, Ron Prosor, que lembrou que os Estados Unidos já anunciaram seu veto, e assim como Barack Obama classificou o pedido como um “atalho”. “Podemos falar com os palestinos sobre tudo, sem condições prévias, e podemos fazer isso em Jerusalém ou em Ramala. Voltemos à mesa e negociemos diretamente. Tudo é negociável, mas só ouço os palestinos com pretextos para não negociar. Não há nada que esteja excluído”, acrescentou o diplomata israelense.

Atualmente, a Palestina é reconhecida somente como entidade permanente observadora na ONU, por isso é convidada a participar como observadora nas sessões e nos trabalhos da Assembleia Geral, manter uma missão permanente e um embaixador, que é Mansur.

Em 1947, a Assembleia Geral da ONU adotou a resolução 181, que permitia a criação de dois estados, o de Israel e o da Palestina, e que é a base sobre a qual Abbas apresentou sua candidatura.

(Com agência EFE)