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Comissão da ONU admite que existe guerra civil em algumas zonas da Síria

Fernando Puchol.

Genebra, 27 jun (EFE).- Os combates em algumas zonas da Síria reúnem características de uma guerra civil, admitiu nesta quarta-feira a comissão internacional coordenada pela ONU para investigar as violações de direitos humanos cometidas no país nos últimos 15 meses.

A comissão apresentou no Conselho de Direitos Humanos em Genebra, na Suíça, uma nova atualização de suas pesquisas, um documento que afirmou que ‘em algumas zonas a luta reúne características de um conflito armado não internacional’.

O termo conflito armado não internacional é uma maneira de se dizer que o país está em guerra civil, explicou em posterior entrevista coletiva Karen Abu Zayd, integrante da comissão presidida pelo jurista brasileiro Paulo Sergio Pinheiro.

É a primeira vez que uma instância da ONU (esta comissão independente foi aprovada pelo Conselho de Direitos Humanos em setembro de 2011) fala direta ou indiretamente de ‘conflito armado’ para se referir à violência na Síria.

Pinheiro explicou o uso do termo e o esclarecimento de que ele não pode ser aplicado para todo o país pois a admissão de um conflito interno legitimaria determinadas ações do governo em nome do direito internacional.

Fontes do Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos disseram à Agência Efe que admitir que há uma guerra civil na Síria ‘daria carta branca para o governo realizar determinadas ações que são permitidas de acordo com as convenções internacionais da guerra’.

‘Em outras palavras, se agora o governo do presidente Bashar al Assad bombardeia um edifício onde sabe que existem civis sob o pretexto de que é um alvo militar ele está cometendo um crime contra a humanidade, mas se fizer isto no contexto de um conflito reconhecido, os civis serão efeitos colaterais’, afirmaram.

‘É normal que governo sírio fale agora de guerra, algo que rejeitado inicialmente’, acrescentaram as fontes em referência a uma mensagem televisiva divulgada nesta terça-feira na qual Assad afirmou que o país está ‘em uma situação real de guerra’.

A mensagem foi repetida diante do Conselho de Direitos Humanos pelo embaixador sírio, Faisal al Hamwi, que declarou que ‘a crise na Síria é uma verdadeira guerra’, fruto de ‘um complô universal cujo objetivo é satisfazer os sonhos de Israel, o país da impunidade’.

Hamwi abandonou a sala do Conselho antes que começasse o debate sobre o relatório da comissão, assegurando que não estava disposto a ‘participar desta politização flagrante, enquanto povo sírio é atacado’.

Previamente, o representante sírio escutou o relato de Pinheiro, que destacou que a situação na Síria ‘mudou drasticamente nos últimos três meses, na medida em que as hostilidades por parte dos grupos armados antigovernamentais assumem a cada dia claramente contornos de uma insurreição’.

A isso é preciso se somar ‘um fluxo de novas armas e munição’, destinadas tanto para o governo como para a oposição, o que significa que a situação possa se agravar ‘ainda mais nos próximos meses’.

A comissão alertou além disso que desde maio ‘os assassinatos foram realizados aparentemente por razões sectárias’. O documento destacou que os eventos militares das últimas semanas apontam para ‘a crescente dificuldade do governo manter seu controle sobre várias zonas’ do país.

Além disso, ressaltou que a oposição, embora muito fragmentada, dispõe de ‘uma crescente capacidade para conseguir e empregar armas’, o que permite a realização de combates diretos com as forças armadas e o ataque de instalações.

No entanto, Pinheiro pediu que a capacidade do governo sírio de resistir à rebelião armada não seja subestimada. ‘As pessoas subestimam o fato de que a Síria é um Estado consolidado e com Forças Armadas que mantém a cadeia de comando intacta’, disse presidente da comissão, que lembrou que o Exército sírio conta com 300 mil homens e que não sofreu muitas deserções.

‘Não sei porquê os militares não desertam em grande número, mas isto é uma realidade’, disse o presidente da comissão.

O enviado especial da ONU, Kofi Annan, convocou nesta quarta-feira uma reunião ministerial em Genebra do Grupo de Ação para a Síria, que será realizada neste sábado e que buscará ações concretas que permitam avançar rumo à pacificação do país.

Annan convidou para a reunião os ministros das Relações Exteriores dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU (EUA, China, França, Reino Unido e Rússia), além da Turquia, Iraque, Kuwait e Catar, mas não o do Irã, como pedia a Rússia. EFE