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CIDH denuncia ‘violação sistemática’ de direitos humanos em prisões

As prisões do continente são palco frequente de uma “violação sistemática” dos direitos humanos, com problemas crônicos como superlotação, falta de serviços básicos e corrupção, afirmou nesta quinta-feira a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).

Após “décadas de negligência do problema carcerário por parte dos sucessivos governos (…) e da apatia das sociedades”, nas prisões da região imperam “a arbitrariedade, a corrupção e a violência”, segundo o primeiro informe divulgado pela CIDH sobre o estado das prisões.

A Comissão, órgão independente da Organização dos Estados Americanos (OEA), advertiu que, quando as prisões não recebem a atenção nem os recursos necessários, “se convertem em escolas de delinquência e comportamento antissocial, que propiciam a reincidência em vez da reabilitação”.

O fato de que os presos estão em “uma situação de especial vulnerabilidade, somado à frequente falta de políticas públicas a respeito, significa frequentemente que as condições nas quais estas pessoas são mantidas se caracterizam pela violação sistemática de seus direitos humanos”, disse.

Mas o problema mais grave continua sendo a superlotação, que afeta a “absoluta maioria dos países da região”.

Os altos índices de violência carcerária são preocupantes, disse a CIDH, que destacou o caso da Venezuela, onde os níveis são “alarmantes”, com 1.865 mortos e 4.358 feridos por motins, brigas e tumultos entre 2005 e 2009.

Mas a Comissão lembrou que denunciou também atos graves de violência desde 2004 em outros países, como Brasil, El Salvador, República Dominicana, Guatemala, Honduras, Argentina e México.

A utilização da tortura é empregada com fins de investigação criminal em países como México, Paraguai, Equador e Brasil, embora o “exemplo paradigmático” na região seja a prisão americana de Guantánamo, na ilha de Cuba.