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China deve reduzir casos de pena de morte

Projeto propõe abandonar execução para 13 crimes

A China anunciou nesta segunda-feira que deve reduzir o número de crimes que são punidos no país com a pena de morte. A proposta reduz de 68 para 55 os casos sujeitos à execução. A Assembleia Nacional Popular estudará ao longo desta semana a emenda ao código penal. No entanto, ainda não há indicações sobre quando a mudança na lei poderia entrar em vigor.

Segundo a agência de notícias estatal Xinhua, o projeto tem o objetivo de proteger melhor os direitos humanos no país. Se aprovado, ele vai salvar da pena capital aqueles condenados por 13 crimes econômicos não violentos. Entre eles estão o tráfico ilegal de relíquias culturais, metais preciosos e animais raros para fora do país, atividades fraudulentas com notas fiscais e letras de crédito e evasão de impostos.

Os líderes do país parecem sensíveis às críticas internacionais ao excesso de execuções. “Vista a realidade do desenvolvimento econômico e social da China, a retirada dos crimes de natureza econômica e não violentos (da lista) não afetaria a estabilidade social nem a segurança pública”, declarou o deputado Li Shishi à agência.

Recorde – O número exato de pessoas executadas na China é desconhecido, mas a organização de defesa dos direitos humanos Anistia Internacional afirma que a China sozinha executou mais condenados do que todos os demais países juntos. Em um relatório publicado este ano, a Anistia calcula em “milhares” o número de executados a cada ano. O Irã aparece em segundo em 2009, com 388 execuções.

Dos 68 crimes que podem ser punidos com a pena de morte na China, 44 não implicam violência. A maioria dos condenados são executados por assassinato, roubo com violência e tráfico de drogas.

(Com agência France-Presse)