Trecho de O Príncipe, de Nicolau Maquiavel

CAPÍTULO I

Quantos são os gêneros dos principados e de que modo são obtidos

Todos os Estados, todos os domínios que tiveram e têm autoridade sobre os homens foram e são ou repúblicas ou principados2. Os principados ou são hereditários – aqueles nos quais a linhagem de seu senhor vem governando há longo tempo – ou são novos. Os novos ou são inteiramente novos, como foi Milão para Francesco Sforza3, ou são como membros anexados ao Estado hereditário do príncipe que os obtém, como é o reino de Nápoles para o rei da Espanha4. Os domínios5 assim obtidos ou são habituados a existir sob o poder de um príncipe ou a ser livres. E são obtidos ou com armas de outros, ou com as próprias, graças à fortuna ou à virtù6.

CAPÍTULO II

Dos principados hereditários

Não tratarei aqui das repúblicas porque, em outra ocasião, discorri longamente sobre o assunto1. Ocuparme-ei somente dos principados e, retomando o raciocínio anterior, discutirei de que forma podem ser governados e conservados.

Digo, pois, que, nos Estados hereditários e acostumados à linhagem de seus príncipes, são bem menores as dificuldades para conservá-los do que nos novos, pois basta não descuidar da ordem instituída pelos antepassados e, depois, saber contemporizar os acidentes; de modo que, se um príncipe é de capacidade mediana, ele se manterá em sua posição, desde que dela não seja privado por alguma força excessiva e extraordinária. E, se o for, ele a reconquistará a qualquer revés do usurpador.

Temos na Itália, por exemplo, o duque de Ferrara2, que só resistiu aos ataques dos venezianos em 1484 e aos do papa Júlio em 1510 por ser antigo o seu poder naquele domínio. Ora, o príncipe natural3 tem menos motivos e menos necessidade de afrontar os súditos; daí resulta que seja mais amado; e, se vícios excepcionais não o tornarem odioso, é compreensível que seja naturalmente benquisto pelos seus. Com a antiguidade e a continuidade do poder, apagam-se as lembranças e as razões das alterações; pois uma mudança sempre deixa preparadas as fundações para a edificação da outra.

CAPÍTULO III

Dos principados mistos

Mas é no principado novo que aparecem as dificuldades. Em primeiro lugar, se não é completamente novo, mas membro anexado a outro1 (podendo-se chamar o conjunto de principado misto), as alterações nascem principalmente de uma dificuldade natural que existe em todos os principados novos: o fato de os homens gostarem de mudar de senhor, se acreditam que, com isso, irão melhorar. Esta crença os faz tomar armas contra o senhor atual. Só mais tarde percebem o engano, pela própria experiência, vendo que pioraram. Isto decorre de uma outra necessidade natural e ordinária, a qual faz com que sempre seja necessário afrontar aqueles a quem se passa a governar, tanto por meio de soldados armados como por outras infinitas injúrias que cada nova conquista traz consigo. Assim, tens como inimigos todos os que afrontaste ao ocupar aquele principado, além de não poderes manter como amigos os que te apoiaram, pela impossibilidade de atendê-los conforme esperavam e por não poderes usar contra eles um remédio forte, uma vez que lhes deves obrigações. Pois, por mais que alguém disponha de exércitos valorosos, sempre precisará do apoio dos habitantes para penetrar numa província2. Foi por essa razão que o rei da França, Luís XII, rapidamente ocupou Milão e rapidamente a perdeu3, bastando, da primeira vez, as próprias forças de Ludovico para retomá-la, pois o mesmo povo que lhe havia aberto as portas, ao perceber que se equivocara em sua opinião sobre ele e sobre os futuros benefícios esperados, não pôde suportar os aborrecimentos provocados pelo novo príncipe.

É bem verdade que, reconquistando-se pela segunda vez os países rebelados, perdem-se com mais dificuldade esses países, pois, diante de uma rebelião, o senhor agirá com menos timidez para determinar a punição dos traidores, identificar os suspeitos e reforçar seus pontos mais fracos. Desse modo, se da primeira vez bastou um duque Ludovico fazer barulho nas fronteiras para que a França perdesse Milão, da segunda vez foi preciso que todo o mundo se unisse contra ela4, e que seus exércitos fossem aniquilados ou expulsos da Itália, o que decorreu das razões acima mencionadas. Todavia, na primeira e na segunda vez Milão lhe foi tirado.

As causas universais da primeira perda já foram apontadas; resta agora discutir as da segunda e verificar de que remédios ele dispunha e de quais pode dispor alguém na mesma posição da França, para poder conservar suas conquistas melhor do que ela o fez. Afirmo, portanto, que os Estados que, depois de conquistados, são anexados a um antigo Estado de quem os conquistou ou são da mesma província e língua deste5 ou não o são. Se forem, será fácil conservá-los, principalmente se não estiverem habituados a ser livres. Para possuí-los com segurança, basta extinguir a linhagem do príncipe que os dominava, porque, quanto às demais coisas, mantendo-se as antigas condições e não havendo disparidade de costumes, podem os homens viver tranqüilamente, como fizeram de fato a Borgonha6, a Bretanha7, a Gasconha8 e a Normandia9, que há tanto tempo pertencem à França e, tendo costumes semelhantes, conquanto haja alguma diferença de língua, podem facilmente ajustar-se. Quem deseja conservar suas conquistas deve ter em mente duas precauções: uma é extinguir a família do antigo príncipe; outra é não alterar suas leis e impostos. Desse modo, em tempo muito breve elas se integrarão ao principado antigo, formando um único corpo.

Mas é na conquista de domínios em regiões totalmente diferentes quanto à língua, costumes e instituições que se encontram as dificuldades, sendo necessário ser muito afortunado e ter muita habilidade para conservá-los.

Um dos maiores e mais eficazes recursos para este fim é que o conquistador vá residir no lugar. Isto torna a possessão mais segura e durável; assim fez o grão-turco na Grécia10: mesmo observando todas as outras medidas para assegurar aquele domínio, não o teria mantido se não se tivesse transferido para lá. Quando se está presente, vêem-se nascer as desordens, e pode-se contorná-las rapidamente, ao passo que, quando não se está, delas só se têm notícias quando já estão grandes e irremediáveis.

Além disso, a província não será espoliada pelos funcionários, podendo os súditos recorrer de perto ao príncipe, tendo por isso mais razões, se forem bons, para amá-lo ou, do contrário, para temê-lo. Também os estrangeiros que pretenderem invadir aquele Estado serão mais prudentes, porque, ali habitando, só com imensa dificuldade o príncipe poderá perdê-lo.