Desde quanto é permitida a reeleição no Brasil? A reeleição para cargos do Poder Executivo entrou em vigência no país em 1998, após a aprovação da emenda constitucional n° 16, de 4 de julho de 1997. Com a mudança, promovida durante o governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso, o político disputou e venceu o pleito de outubro de 1998, tornando-se o terceiro presidente da República a se reeleger no país, depois de Rodrigues Alves e Getúlio Vargas, e o primeiro reeleito no chamado modelo americano, com dois mandatos consecutivos.