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Fevereiro de 2008
Turquia, secularismo
e o véu
Em janeiro de 2008,
políticos turcos apresentaram um projeto dedicado
a acabar com a polêmica proibição ao uso do véu
muçulmano por mulheres nas universidades do país.
A questão pode parecer pouco relevante. Para os
turcos, porém, essa decisão é das mais complexas
e delicadas – em um país com ampla maioria muçulmana
e fortíssima tradição secular, um projeto desse
tipo é garantia de briga política e mobilização
da sociedade local. O que está em jogo na decisão
do tema? E o que pode acontecer?
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1.
Por que o uso do véu islâmico foi proibido nas universidades
do país?
Porque a legislação do país tem caráter secular, e
proíbe qualquer manifestação religiosa nas instituições
políticas e sociais do país. As Forças Armadas, que
garantem a manutenção do secularismo no país, baniram
os véus nas universidades em 1997. Todas as servidoras
públicas turcas, incluindo as professoras, não podem
usar os véus. Para a elite secular, que inclui líderes
políticos, militares e do Judiciário, impedir o uso
do adereço significa deixar claro que o estado é laico.
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2.
Quem são os opositores da proibição e como eles querem
mudá-la?
Os líderes religiosos muçulmanos e os partidos políticos
de origem islâmica são os responsáveis pelas tentativas
de derrubar o veto. O partido que comanda o governo
no momento, o AKP (sigla para "Partido da Justiça e
Desenvolvimento"), propôs a mudança na lei. Com apoio
do partido nacionalista MHP, o AKP, do primeiro-ministro
Recep Tayyip Erdogan, apresentou o projeto, ressaltando
que ele só vale para as universidades – as servidoras
continuarão sem poder usar o véu.
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3.
Quais são os principais argumentos para justificar o
fim da proibição?
Os defensores da medida dizem que permitir o uso dos
véus é respeitar os direitos humanos e liberdades individuais.
"Resolver a questão do véu daria conforto a um grande
segmento da sociedade", diz o líder do partido MHP,
Devlet Bahceli. Para acalmar os críticos, os autores
do projeto avisam que só véus simples amarrados sob
o queixo serão permitidos – adereços identificados com
setores mais radicais do islã, como burca e xador (que
cobrem pescoço e corpo), ficam proibidos.
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4.
Como a população avalia a medida? Existe apoio para
permitir o véu?
As pesquisas de opinião sugerem que há amplo apoio
popular ao fim da proibição. Como muitas jovens turcas
se negam a cursar a universidade porque não podem usar
os véus, a maioria diz que a mudança será um desdobramento
positivo, e não uma ameaça ao secularismo. As forças
seculares, porém, insistem que esse pode ser o passo
inicial para os símbolos e manifestações religiosas
na vida social turca. Juízes e reitores das principais
universidades já reclamaram do projeto.
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5.
Há passeatas contra e a favor da mudança. Por que tanta
polêmica?
A base da criação do estado turco é o secularismo.
O pai da nação, Ataturk, idealizou um estado laico,
em contraste com os vizinhos árabes muitas vezes regidos
por um poder muçulmano. A população é dividida, e a
briga em torno do destino do país já dura décadas. O
presidente Abdullah Gul, muçulmano devoto, é visto com
desconfiança por boa parte dos turcos. Os generais falam
em risco de golpe militar – mais um – por causa das
supostas ameaças de Gul ao sistema secular.
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6.
Quais são as perspectivas do país para o futuro próximo?
Há riscos?
A turbulência deve continuar em 2008. Além da questão
do véu, outro tema que promete dividir os turcos é a
proposta dos governistas de aprovar uma nova Constituição
– a carta atual é de 1980. Todas as constituições turcas
desde 1961 foram elaboradas depois de golpes de estado.
Uma carta feita por um governo civil seria sinal de
avanço, mas certamente provocaria tensões – afinal,
os juristas encarregados de esboçar o texto são os mesmos
do projeto para permitir o uso do véu.
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7.
Além das disputas internas, quais são os desafios do
governo turco?
A Turquia vive um momento decisivo. Enquanto tenta
resolver suas divisões, combate os terroristas do Partido
dos Trabalhadores do Curdistão (PKK), que usam o norte
do território iraquiano para lançar atentados contra
os soldados turcos. A Turquia respondeu ultrapassando
a divisa com o Iraque e atacando alvos dos extremistas
no vizinho. Outros desafios são as reformas econômicas
e democráticas e o processo de integração à União Européia
– todos avançaram pouco em 2007.
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8.
E qual é a importância da Turquia para a comunidade
internacional?
Pela posição geográfica e simbolismo político, é muito
grande. Considerada a ponte entre o Oriente Médio e
a Europa, o país tem maioria muçulmana, mas é o destino
de muitos investidores ocidentais. Uma Turquia estável,
bem-sucedida e moderada pode servir de exemplo positivo
para outros vizinhos com população islâmica. O diálogo
do Ocidente com o Islã não pode deixar de passar pela
Turquia. Além disso, seu papel na União Européia é acompanhado
com atenção pelo mundo.
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