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Fevereiro de 2008
Turquia, secularismo e o véu

Em janeiro de 2008, políticos turcos apresentaram um projeto dedicado a acabar com a polêmica proibição ao uso do véu muçulmano por mulheres nas universidades do país. A questão pode parecer pouco relevante. Para os turcos, porém, essa decisão é das mais complexas e delicadas – em um país com ampla maioria muçulmana e fortíssima tradição secular, um projeto desse tipo é garantia de briga política e mobilização da sociedade local. O que está em jogo na decisão do tema? E o que pode acontecer?

1. Por que o uso do véu islâmico foi proibido nas universidades do país?
2. Quem são os opositores da proibição e como eles querem mudá-la?
3. Quais são os principais argumentos para justificar o fim da proibição?
4. Como a população avalia a medida? Existe apoio para permitir o véu?
5. Há passeatas contra e a favor da mudança. Por que tanta polêmica?
6. Quais são as perspectivas do país para o futuro próximo? Há riscos?
7. Além das disputas internas, quais são os desafios do governo turco?
8. E qual é a importância da Turquia para a comunidade internacional?

1. Por que o uso do véu islâmico foi proibido nas universidades do país?

Porque a legislação do país tem caráter secular, e proíbe qualquer manifestação religiosa nas instituições políticas e sociais do país. As Forças Armadas, que garantem a manutenção do secularismo no país, baniram os véus nas universidades em 1997. Todas as servidoras públicas turcas, incluindo as professoras, não podem usar os véus. Para a elite secular, que inclui líderes políticos, militares e do Judiciário, impedir o uso do adereço significa deixar claro que o estado é laico.

 
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2. Quem são os opositores da proibição e como eles querem mudá-la?

Os líderes religiosos muçulmanos e os partidos políticos de origem islâmica são os responsáveis pelas tentativas de derrubar o veto. O partido que comanda o governo no momento, o AKP (sigla para "Partido da Justiça e Desenvolvimento"), propôs a mudança na lei. Com apoio do partido nacionalista MHP, o AKP, do primeiro-ministro Recep Tayyip Erdogan, apresentou o projeto, ressaltando que ele só vale para as universidades – as servidoras continuarão sem poder usar o véu.

 
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3. Quais são os principais argumentos para justificar o fim da proibição?

Os defensores da medida dizem que permitir o uso dos véus é respeitar os direitos humanos e liberdades individuais. "Resolver a questão do véu daria conforto a um grande segmento da sociedade", diz o líder do partido MHP, Devlet Bahceli. Para acalmar os críticos, os autores do projeto avisam que só véus simples amarrados sob o queixo serão permitidos – adereços identificados com setores mais radicais do islã, como burca e xador (que cobrem pescoço e corpo), ficam proibidos.

 
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4. Como a população avalia a medida? Existe apoio para permitir o véu?

As pesquisas de opinião sugerem que há amplo apoio popular ao fim da proibição. Como muitas jovens turcas se negam a cursar a universidade porque não podem usar os véus, a maioria diz que a mudança será um desdobramento positivo, e não uma ameaça ao secularismo. As forças seculares, porém, insistem que esse pode ser o passo inicial para os símbolos e manifestações religiosas na vida social turca. Juízes e reitores das principais universidades já reclamaram do projeto.

 
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5. Há passeatas contra e a favor da mudança. Por que tanta polêmica?

A base da criação do estado turco é o secularismo. O pai da nação, Ataturk, idealizou um estado laico, em contraste com os vizinhos árabes muitas vezes regidos por um poder muçulmano. A população é dividida, e a briga em torno do destino do país já dura décadas. O presidente Abdullah Gul, muçulmano devoto, é visto com desconfiança por boa parte dos turcos. Os generais falam em risco de golpe militar – mais um – por causa das supostas ameaças de Gul ao sistema secular.

 
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6. Quais são as perspectivas do país para o futuro próximo? Há riscos?

A turbulência deve continuar em 2008. Além da questão do véu, outro tema que promete dividir os turcos é a proposta dos governistas de aprovar uma nova Constituição – a carta atual é de 1980. Todas as constituições turcas desde 1961 foram elaboradas depois de golpes de estado. Uma carta feita por um governo civil seria sinal de avanço, mas certamente provocaria tensões – afinal, os juristas encarregados de esboçar o texto são os mesmos do projeto para permitir o uso do véu.

 
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7. Além das disputas internas, quais são os desafios do governo turco?

A Turquia vive um momento decisivo. Enquanto tenta resolver suas divisões, combate os terroristas do Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK), que usam o norte do território iraquiano para lançar atentados contra os soldados turcos. A Turquia respondeu ultrapassando a divisa com o Iraque e atacando alvos dos extremistas no vizinho. Outros desafios são as reformas econômicas e democráticas e o processo de integração à União Européia – todos avançaram pouco em 2007.

 
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8. E qual é a importância da Turquia para a comunidade internacional?

Pela posição geográfica e simbolismo político, é muito grande. Considerada a ponte entre o Oriente Médio e a Europa, o país tem maioria muçulmana, mas é o destino de muitos investidores ocidentais. Uma Turquia estável, bem-sucedida e moderada pode servir de exemplo positivo para outros vizinhos com população islâmica. O diálogo do Ocidente com o Islã não pode deixar de passar pela Turquia. Além disso, seu papel na União Européia é acompanhado com atenção pelo mundo.

 
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