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Outubro de 2008
Taxa de Juros

Reuters

Desde meados dos anos 1990, quando enfim curou sua febre inflacionária,
o Brasil segue fortalecendo sua economia e consolidando suas instituições financeiras. Um dos cuidados que o país tem tomado para se manter economicamente saudável é um controle rigoroso contra uma nova disparada da inflação. Para isso, o principal instrumento que têm em mãos as autoridades financeiras é a taxa de juros. Ao alterá-la, o Banco Central é capaz de aquecer ou desaquecer a economia e influenciar nos principais indicadores de crescimento do país. Entenda como age o BC e os efeitos das mudanças na taxa de juros.

1. O que é taxa Selic?
2. Qual a importância dela para a economia?
3. O que é o Copom?
4. Com que freqüência o Copom se reúne?
5. Quem participa das reuniões do Copom?
6. As decisões do Copom são influenciadas pelo governo?
7. Por que se aumenta a taxa Selic para combater a inflação?
8. Quais podem ser os efeitos colaterais desse aumento?
9. E o que ocorre quando se reduz a taxa?
10. Quais podem ser os efeitos colaterais dessa redução?
11. Por que as mudanças na Selic são tão polêmicas?
12. Qual a influência da Selic na vida do cidadão?

1. O que é taxa Selic?

A taxa Selic, o instrumento primário de política monetária do Copom, é a taxa de juros média que incide sobre os financiamentos diários com prazo de um dia útil (overnight) lastreados por títulos públicos registrados no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic). O Copom estabelece a meta para a Selic, e cabe à mesa de operações do mercado aberto do Banco Central manter a taxa diária próxima à meta. Ela foi criada em 1979 para tornar mais transparente e segura a negociação de títulos públicos.

 
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2. Qual a importância dela para a economia?

A dívida pública brasileira é gigantesca e a Selic é uma forma do estado brasileiro compensar seus credores pelo risco de emprestar ainda mais dinheiro ao governo - a compensação é feita na forma de juros altos. A Selic também é o principal instrumento de controle da inflação, funcionando como a taxa de juros básica adotada no país.

 
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3. O que é o Copom?

O Comitê de Política Monetária, criado em 1996, é o órgão do Banco Central responsável pela definição das diretrizes da política monetária e da taxa básica de juros. Criado à semelhança de organismos existentes nos BCs dos Estados Unidos, União Européia, Alemanha e Inglaterra, entre outros, o comitê toma decisões que determinam os índices de consumo e produção e influenciam diretamente no crescimento anual do país. Ao final de cada trimestre (março, junho, setembro e dezembro), o Copom publica o Relatório de Inflação, documento que analisa detalhadamente a conjuntura econômica e financeira no Brasil, bem como apresenta suas projeções para a taxa de inflação.

 
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4. Com que freqüência o Copom se reúne?

O calendário de reuniões do Copom é divulgado, regularmente, no site do Banco Central (www.bc.gov.br). Os encontros costumam ocorrer, em média, a cada 45 dias. Em 2008 ainda estão agendadas reuniões nos dias 28 e 29 de outubro e 9 e 10 de dezembro. No primeiro dia discute-se a conjuntura econômica e os indicadores de inflação; no dia seguinte, a taxa de juros.

 
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5. Quem participa das reuniões do Copom?

Participam das reuniões os membros do Comitê (o presidente do BC e os diretores de Política Monetária, de Política Econômica, de Estudos Especiais, de Assuntos Internacionais, de Normas e Organização do Sistema Financeiro, Administração, Fiscalização e Liquidações e Desestatização), os chefes de seis departamentos do BC - Departamento Econômico (Depec); Departamento de Operações das Reservas Internacionais (Depin); Departamento de Operações Bancárias e de Sistema de Pagamentos (Deban); Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab); Gerência-Executiva de Relacionamento com Investidores (Gerin); e Departamento de Estudos e Pesquisas (Depep) - e ainda o assessor especial do presidente do BC, três consultores e o secretário-executivo da diretoria, além do assessor de imprensa do BC.

 
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6. As decisões do Copom são influenciadas pelo governo?

O BC sofre muita pressão política, inclusive do presidente. No entanto, se não se manter fiel ao papel de guardião da moeda, cujo maior inimigo é a inflação, perde seus melhores instrumentos: a credibilidade e a autonomia. São estas qualidades que dão ao mercado a certeza de que as medidas, quando necessárias, serão tomadas independentemente do humor do governo e dos partidos. Se o BC se rende às pressões, sua autoridade cai em descrédito, arriscando o mercado a fixar novos preços.

 
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7. Por que se aumenta a taxa Selic para combater a inflação?

Para que não ocorram remarcações de preços, sempre que os valores sobem acima do estabelecido, o BC utiliza o seu principal instrumento, a taxa de juro, para diminuir o dinheiro em circulação, conter a expansão do crédito e, assim, evitar que a espiral inflacionária desperte. No Brasil, como o estado insiste em não caber dentro do PIB, os gastos públicos costumam inundar a economia com mais reais do que ela é capaz de metabolizar. Assim, o BC se vê na obrigação de acionar sua única e, às vezes, perversa arma de aumentar o custo do dinheiro para esfriar a atividade econômica - quanto maior a taxa, menor é a demanda. Com menos pessoas e empresas consumindo bens e serviços, os preços tendem a cair.

 
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8. Quais podem ser os efeitos colaterais desse aumento?

Sempre que o juro sobe a dívida pública cresce. Por isso, o sistema de metas de inflação, utilizado pelo BC brasileiro desde 1999, funciona melhor em países como a Nova Zelândia do que no Brasil. A razão? Por aqui, metade da dívida é atrelada ao juro. Toda vez que o Copom eleva os juros para combater a inflação, essa metade da dívida aumenta. Como países com dívida alta em relação ao PIB precisam de juros mais altos, cria-se um círculo vicioso do qual só se sai com cortes profundos de gastos.

 
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9. E o que ocorre quando se reduz a taxa?

A redução da Selic dá ânimo à economia e estimula o crescimento. O efeito é exatamente o inverso daquele obtido pelo aumento da taxa de juros: o sistema de crédito cresce, o volume de dinheiro em circulação aumenta e as pessoas consomem mais. A facilidade em obter financiamentos pode, por exemplo, fazer com que as pequenas empresas cresçam, novos negócios surjam e os empregos se multipliquem.

 
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10. Quais podem ser os efeitos colaterais dessa redução?

Uma redução abrupta da taxa de juros pode trazer inflação, tamanho é o estímulo dado à economia. Existe também certo consenso de que os juros reais - que são o resultado da taxa Selic menos a inflação anual - não podem ficar abaixo de 8% ao ano, sob o risco de despertar o dragão inflacionário. Abaixo desse patamar, a economia ficaria sujeita a dois choques. Um interno, devido ao superaquecimento da atividade, que causa inflação. Outro externo, porque os juros passariam a ser menos atraentes para os investidores, o que levaria a uma fuga de capitais e a uma disparada do dólar.

 
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11. Por que as mudanças na Selic são tão polêmicas?

Política monetária não é ciência, muito menos exata. Portanto, não há conta matemática que comprove qual a melhor atitude a ser tomada numa determinada situação. De maneira geral, os melhores bancos centrais do mundo são aqueles que convencem a sociedade de que vão agir sempre que a inflação ameaçar sair das metas. Reclamações são normais, já que a conquista da credibilidade não é um concurso de popularidade. O setor produtivo sempre pede juros menores. Quando os empresários, investidores ou políticos acharem que suas reclamações influenciam as taxas de juro, o BC perdeu a batalha.

 
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12. Qual a influência da Selic na vida do cidadão?

Ela serve como base para o cálculo das demais taxas de juros de todo o crédito concedido na economia. Não sofrem impacto do aumento do juro preços de serviços administrados - como energia elétrica e telefonia, petróleo ou commodities, fortes fatores que influem no índice de inflação atualmente.

 
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