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Março de 2008
Regras de Imigração



No começo de março deste ano, as autoridades espanholas barraram a entrada de 30 brasileiros no país. A situação provocou mal-estar entre os governos de Brasil e Espanha. Principalmente porque o caso não foi inédito. Em 2007, em cada grupo de cinco barrados no aeroporto internacional de Madri, dois eram passageiros brasileiros. Somente em fevereiro de 2008, o setor de imigração espanhol bloqueou 450 brasileiros. Os dados tornam a Espanha um dos países que mais impedem a entrada de cidadãos do Brasil, mesmo sem a exigência de visto de turismo para a estada de até 90 dias. O visto, aliás, não impede nenhuma autoridade de barrar a entrada de alguém no país. Nem a embaixada brasileira pode intervir em favor da entrada dos brasileiros barrados, embora possa auxiliá-los durante o processo de deportação. Para não correr risco de ser mandando de volta para casa, há alguns cuidados que o viajante deve tomar.


1. Que países exigem visto dos brasileiros?
2. Quais os tipos de visto existentes?
3. Quanto custa, em média, a retirada de um visto?
4. Quais as exigências da Espanha para permitir a entrada de brasileiros?
5. Por que a Espanha decidiu aumentar o cerco aos brasileiros nos aeroportos?
6. Quais os procedimentos para evitar ser barrado no exterior?
7. Como deve proceder um brasileiro barrado?
8. Em que países o Brasil possui embaixadas?
9. Quantos brasileiros vivem no exterior?
10. O que é a reciprocidade diplomática adotada pelo Itamaraty no caso dos espanhóis deportados? O Brasil a adotou com que países?
11. Que países costumam barrar os brasileiros nos aeroportos? Por quê?
12. O que o Brasil exige dos estrangeiros para permitir sua entrada no país?

1. Que países exigem visto dos brasileiros?

Há 132 países que exigem visto para brasileiros, dentre eles estão: Afeganistão, Austrália, Belize, Canadá, China, Cuba, Egito, Estados Unidos, Japão, Nigéria, Porto Rico, Turquia e Zâmbia. Os países da América do Sul não se exige visto de brasileiros, só passaporte válido. Já nos países do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela )não se exige visto, nem passaporte, só RG original com menos de 10 anos de emissão. O mais indicado é verificar a necessidade de visto no site da embaixada do país destino.

 
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2. Quais os tipos de visto existentes?

Há vários tipos de visto pelo mundo, mas os mais comuns são o de trânsito, que permite que o passageiro transite em determinado país entre a origem e o destino, o de turismo, como o próprio nome já diz, é quando o objetivo da viagem é o lazer, o de negócios, para quem for trabalhar no exterior e o de estudante, para quem for estudar fora.

 
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3. Quanto custa, em média, a retirada de um visto?

A retirada de um visto não sai por menos de 100 reais. Para os Estados Unidos, o visto de turismo sai, no mínimo, por 250 reais, já os demais tipos podem chegar a até 415. Para o Canadá, o viajante pode desembolsar de 130 a 260 reais, em média. Quem for a Austrália pode gastar de 128 a 2364 reais. Não estão inclusas nesses valores as despesas com outros documentos exigidos para o visto.

 
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4. Quais as exigências da Espanha para permitir a entrada de brasileiros?

Brasileiros não precisam de visto para entrar em países europeus em viagem de turismo que dure até 90 dias. Mas a isenção do visto não exime o viajante da necessidade de cumprir os requisitos previstos para países que fazem parte do Espaço Schengen - tratado sobre os direitos dos cidadãos em viagem. Assim como a Espanha, fazem parte deste acordo Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Finlândia, França, Grécia, Itália, Islândia, Luxemburgo, Noruega, Países Baixos, Portugal e Suécia. Os requisitos para entrar nestes países são: passaporte com validade superior a 6 meses; bilhete de viagem aérea (ida e volta) com permanência máxima de 90 dias; comprovante de alojamento, como reserva de hotel; seguro de saúde; comprovante de meios financeiros para manter-se durante a estada. O valor mínimo que deve ser comprovado neste último requisito varia de país para país. No caso da Espanha, é preciso comprovar a posse de 300 euros para cada entrada no país e mais 50 euros para cada dia de permanência. Estes valores podem ser comprovados em dinheiro ou travelers cheques. Para a Espanha, o seguro médico internacional deve ter cobertura mínima de 30.000 euros e repatriação em caso de acidente ou doença grave. Quem contribui com o INSS, no entanto, não precisa deste seguro, porque um acordo bilateral de assistência médica assegura o sistema de saúde aos cidadãos de ambos os países (Brasil e Espanha).

 
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5. Por que a Espanha decidiu aumentar o cerco aos brasileiros nos aeroportos?

Segundo dados da Secretaria de Estado para Imigração espanhola, a Espanha já tem 4,8 milhões de imigrantes - legais e ilegais -, o que representa 10% de sua população. Isso fez com que o governo lançasse uma nova política pela qual é preciso fechar o cerco à entrada. Desses imigrantes, cerca de 100.000 são brasileiros e estima-se que 60% deles ilegais.

 
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6. Quais os procedimentos para evitar ser barrado no exterior?

Além das exigências enumeradas na resposta da questão 4, deve-se ficar atento ao fato de que alguns países exigem a comprovação do porte de valores determinados como uma das condições para autorizar a entrada. Pode ser exigida carta-convite da pessoa ou família que hospedará o viajante ou da instituição organizadora do evento de que participará. O viajante também deve verificar se há a necessidade de se tomar alguma vacina para entrar no país de destino. Pois, ao chegar lá, as autoridades sanitárias poderão exigir informações sobre o itinerário da viagem e examinar os documentos de saúde do viajante. Poderão ainda colocá-lo em observação, isolamento ou quarentena e até mesmo negar sua entrada por considerá-lo suspeito de portar doenças com potencial de disseminação internacional ou por não apresentar prova documental de vacinação requerida pelo país.

 
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7. Como deve proceder um brasileiro barrado?

Caso as autoridades migratórias impeçam a entrada de um brasileiro, ele tem o direito de contatar o consulado ou embaixada do Brasil no país em questão. É importante que se faça isso, uma vez que caberá à embaixada zelar para que os brasileiros tenham um tratamento digno, além de enviar informações à família do deportado. O telefonema para a embaixada pode ser feito antes mesmo de se prestar depoimento e o brasileiro não é obrigado a assinar qualquer declaração com a qual não concorde. Vale lembrar que as autoridades brasileiras não poderão intervir a favor da entrada de ninguém em outro país. É bom estar sempre com o telefone da embaixada do Brasil à mão.

 
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8. Em que países o Brasil possui embaixadas?

O Brasil possui 112 embaixadas ao redor do mundo. No site do ministério das Relações Exteriores, há o link para cada uma delas. (http://www.abe.mre.gov.br/apoio/index_html)

 
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9. Quantos brasileiros vivem no exterior?

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, há cerca de quatro milhões de brasileiros vivendo no exterior. Essa demanda começou a crescer a partir do início da década de 1990, o que gerou um fluxo migratório crescente, em especial, para os Estados Unidos, Paraguai, Japão e diversos países da Europa.

 
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10. O que é a reciprocidade diplomática adotada pelo Itamaraty no caso dos espanhóis deportados? O Brasil a adotou com que países?

A reciprocidade diplomática é a adoção por um país de medidas iguais às impostas por outra nação a seus cidadãos. No exemplo mais recente, se a Espanha barra os brasileiros, o Brasil passa a fazer o mesmo com os viajantes espanhóis. Em 2004, o mesmo princípio foi adotado quando os Estados Unidos passaram a exigir que os brasileiros fossem fotografados e fichados em seu território. Um juiz federal determinou que o mesmo acontecesse com turistas americanos em solo brasileiro.

 
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11. Que países costumam barrar os brasileiros nos aeroportos? Por quê?

As nações que mais têm barrado brasileiros são Espanha, Estados Unidos, Reino Unido e Portugal. Os três primeiros são, também, os campeões em expulsar imigrantes de qualquer nacionalidade. Os brasileiros são a maior fatia de pessoas, entre todas as nacionalidades, barradas no Reino Unido. Entre 2005 e 2006 foram vetados 10.180 cidadãos do Brasil. Tais números vêm crescendo desde 2002, quando, por conta dos atentados ao World Trade Center, os EUA aumentaram sua rigidez para admitir visitantes, o fluxo de brasileiros começou a se dirigir ao Reino Unido. Por toda a Europa, aliás, o aumento na demanda de brasileiros tem sido tão significativo que está chamando a atenção de muitas polícias de fronteira da União Européia. Os números de deportações ficam cada vez mais altos, já que é grande a quantidade de brasileiros que conseguem visto de turista ou estudante e passam a morar ilegalmente nos países. Além disso, o controle mais rígido tem como função diminuir os índices de prostituição. Um estudo realizado na Espanha mostrou que 70% dos homens que se prostituem no país são brasileiros. Além disso, o tráfico de mulheres é um outro sério problema - estima-se que cerca de 75.000 brasileiras se prostituam em toda Europa. Na Espanha, elas são 8 em cada 10 garotas de programa.

 
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12. O que o Brasil exige dos estrangeiros para permitir sua entrada no país?

Para entrar no Brasil, exige-se do turista, quando isento de visto, que ele apresente passaporte, documento equivalente ou carteira de identidade e certificado internacional de imunização, quando necessário. Em caso de dúvida quanto à legitimidade da condição de turista, o Departamento de Polícia Federal poderá exigir prova de meios de subsistência - dinheiro ou cartão de crédito - e bilhete de viagem que habilite o estrangeiro a deixar o país.

 
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