| Abril de 2007 As
operações da Polícia Federal
Revelada no dia 13 de abril de
2007, a operação Hurricane (furacão, em inglês) mostrou à sociedade uma face desconhecida
da Justiça brasileira. A ação da Polícia Federal (PF) prendeu bicheiros e advogados
acusados de envolvimento em jogos ilegais, mas também juízes e desembargadores
suspeitos de vender sentenças aos interessados. Começava, assim, a maior devassa
na Justiça do país. Entenda como funcionam as operações especiais da PF.
|
|  |
| 1. Como são
planejadas as operações da PF? O planejamento das operações da PF
leva, em geral, meses ou até anos. Exemplo disso é a Hurricane. Ela teve início
por acaso, quando uma juíza de Niterói (RJ) autorizou a realização de escutas
telefônicas, que acabaram revelando a ponta do iceberg da corrupção na Justiça.
Ao menos seis meses antes da cinematográfica deflagração da operação, investigadores
já atuavam como verdadeiros arapongas: entre outras ações, eles entraram em segredo
no escritório de um dos suspeitos para fotocopiar documentos. Muitas vezes, são
utilizados agentes disfarçados, que se infiltram nos grupos criminosos para obter
informações e provas. Nessa primeira fase, todos os movimentos são realizados
em absoluto sigilo. | | | | •
topo |  |
 |
| 2. Em
que momento a PF decide tornar pública uma investigação secreta? As
operações só vêm à tona quando a PF reúne indícios e provas suficientes para iniciar
inquéritos e ações na Justiça. Por isso, muitas vezes, a instituição se vê obrigada
a permitir que o esquema criminoso continue a funcionar em sigilo, até que os
agentes tenham provas substanciais. Só então começa a parte visível da operação,
com sirenes e prisões. Esse método permite que, além de pequenos operadores criminosos,
sejam capturados os indivíduos graduados do esquema. | | |
| • topo |
 |
 |
| 3. Quais
foram as principais operações realizadas nos últimos anos? Houve
várias operações, com destaque para: - Têmis, Hurricane:
venda de sentenças judiciais favoráveis aos jogos ilegais -
Sanguessuga: compra superfaturada de ambulâncias com dinheiro público
- Hidra: combate ao contrabando - Anaconda: venda de sentenças judiciais
- Águia e Planador: tráfico internacional de drogas - Zaqueu:
corrupção nas delegacias do trabalho - Matusalém e Zumbi:
fraudes no INSS - Lince: extração ilegal de diamantes -
Lince 2: adulteração de combustíveis e roubo de carga
- Farol da Colina: remessa ilegal de dinheiro para o exterior - Soro: falsificação
de leite em pó - Sucuri e Trânsito livre: facilitação
de contrabando - Pandora: extorsão de empresários - Vampiro:
fraude em licitação de hemoderivados - Isaías: extração
ilegal de madeira | | | | •
topo |  |
 |
| 4. Qual
o número de agentes mobilizados nessas ações? Em geral, dezenas
e até centenas de agentes. Só na operação Têmis, por exemplo, cerca de 300 profissionais
cumpriram 70 mandatos de busca e apreensão num só dia; no caso da Hurricane, foram
400 agentes. Essa, porém, é só a face visível da atividade da PF: por trás dela,
outras dezenas de agentes atuam na áreas de inteligência e investigação. |
| | | • topo |
 |
 |
| 5. As
operações sempre resultam em prisões? Nem sempre. Muitas vezes,
elas visam apenas obter provas que podem cooperar com as investigações. Isso impede,
por exemplo, que os suspeitos se adiantem aos longos inquéritos e destruam provas.
De qualquer forma, tanto as prisões quanto a apreensão de provas dependem de autorização
da Justiça. Ao ser deflagrada, a operação Têmis não realizou prisões, mas coletou
centenas de documentos e discos rígidos de computadores de suspeitos; já a Hurricane
prendeu 25 pessoas, além de recolher duas toneladas de documentos, 19 armas, mais
de 500 jóias, 51 carros de luxo e milhões em dinheiro vivo. |
| | | • topo |
 |
 |
| 6. As
operações são corretas do ponto de vista legal? Legalmente, as ações
dos agentes federais têm de ser autorizadas pela Justiça. Isso serve tanto para
os mandados de busca e apreensão de provas quanto para as prisões. O mesmo vale
para a realização das escutas telefônicas - tão úteis nesses processos. Sendo
autorizadas pela Justiça, as operações são legais. | | |
| • topo |
 |
 |
| 7. Já
houve abusos? Invariavelmente, os investigados acusam a PF de abuso.
No caso da operação Hurricane, por exemplo, os advogados dos envolvidos presos
afirmaram que seus clientes não tiveram acesso às acusações e, por isso, se recusaram
a prestar depoimento. A todos eles, vale lembrar, cabe o recurso à Justiça para
pedir reparo contra eventuais abusos e erros processuais. | | |
| • topo |
 |
 |
| 8. As
operações sempre têm nomes curiosos. Quem os escolhe? Os nomes são
escolhidos por delegados da PF. As denominações devem fazer alguma referência
ao caso estudado e, simultaneamente, manter o assunto em sigilo. A operação Isaías,
por exemplo, sobre extração ilegal de madeira, era uma referência ao seguinte
texto do profeta bíblico: "Restarão tão poucas árvores em sua floresta, que um
menino poderá contá-las." Já Têmis, sobre o envolvimento de membros do Judiciário
em crimes, usou o nome da deusa grega da Justiça. | | |
| • topo |
 |
 |
| 9. Quais
os benefícios das ações da PF para a sociedade? Os benefícios são
evidentes: desbaratar ações criminosas que atrapalham o cotidiano dos brasileiros.
Isso fica mais claro quando são revelados e interrompidos esquemas como tráfico
de drogas e contrabando, fontes de violência e prejuízo para o país. Também quando
são iluminadas as relações espúrias entre ações ilícitas e servidores públicos
- sejam eles políticos, policiais ou membros do Judiciário. A corrupção é um câncer
que prejudica o desempenho dos órgãos públicos e se coloca como um entrave ao
desenvolvimento nacional. | | | | •
topo |  |
 |
| 10.
A PF já investigou desvios dentro da própria corporação? Sim. Desde
1997, várias ações ajudaram a separar o joio do trigo - algumas delas exclusivamente
dedicadas a expurgos dos maus elementos. Além disso, várias operações que tinham
como foco outros temas acabaram por encontrar maus policiais. Entre 2003 e 2004,
por exemplo, 110 agentes federais foram incriminados. O trabalho de "limpeza",
porém, deve ser constante. | | | | •
topo | | | | |
|  |
|