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Fevereiro de 2008
Kosovo Independente

AFP


A partir da década de 1990, a antiga Iugoslávia esfacelou-se em novos países, mas sem antes deixar um rastro de violência detonado por sangrentas disputas políticas e étnicas. Cinco novos Estados foram criados ao redor da Sérvia, que permaneceu como o baluarte do antigo conglomerado socialista, principalmente nos anos em que esteve sob o comando do presidente Slodoban Milosevic. Em fevereiro de 2008, depois de mais de uma década de conflitos e uma guerra com ares de limpeza étnica que durou dois anos, a província de Kosovo declarou, unilateralmente, a sua independência. A decisão dividiu as opiniões da comunidade internacional e teve o repúdio da Sérvia. Com a ‘independência’ do Kosovo, o mundo todo voltou suas atenções
para os Bálcãs mais uma vez.


1. O que representa a independência de Kosovo para a sua população?
2. Quais as medidas que o novo governo deverá tomar?
3. Qual a posição da Sérvia e da Rússia sobre a criação do novo país?
4. Qual a posição dos Estados Unidos e da União Européia sobre a independência?
5. Qual a relação entre a independência de Kosovo e as guerras balcânicas da década de 1990?
6. Quanto tempo durou e como terminou a Guerra do Kosovo?
7. Como o território foi administrado desde o fim dos bombardeios?
8. O que aconteceu com Slobodan Milosevic?
9. Existiram outras tentativas de independência em Kosovo?
10. O que deve acontecer com a minoria sérvia da população?
11. Qual a expectativa quanto à violência na região a partir da independência?

Infográfico

1. O que representa a independência de Kosovo para a sua população?

Um dos últimos territórios da antiga Iugoslávia a manter-se dependente da Sérvia, o Kosovo declarou, de forma unilateral, a sua independência em 17 de fevereiro de 2008. Milhares de albaneses, etnia que responde por 90% da população, foram às ruas para celebrar a decisão que pode colocar um fim em mais de uma década de conflitos -- que culminaram em centenas de milhares de mortos na Guerra do Kosovo, no final da década de 90. Também traz esperanças para uma população extremamente pobre, onde o índice de desemprego ultrapassa 60%. Já a minoria da população kosovar composta pelos sérvios, cerca de 10%, não encara a possibilidade com bom olhos, o que pode aumentar os atritos entre as duas etnias.

 
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2. Quais as medidas que o novo governo deverá tomar?

O parlamento de Kosovo deverá elaborar e estabelecer a constituição do país, assim como os símbolos nacionais e a bandeira. O procedimento deve seguir um plano de “independência supervisionada” elaborado em 2007 pelo enviado especial da ONU ao Kosovo, Martti Ahtisaari. A estratégia prevê que o país passe por um período de 120 dias de transição sob os cuidados da ONU, contados após a declaração de independência, antes de tornar-se livre de fato. Um dos objetivos do plano é evitar que a província tenha territórios anexados pela Albânia ou pela Sérvia durante o processo de independência.

 
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3. Qual a posição da Sérvia e da Rússia sobre a criação do novo país?

Os dois países rejeitaram imediatamente a declaração. O primeiro-ministro sérvio, Vojislav Kostunica, chamou Kosovo de “falso estado”, enquanto o presidente russo Vladimir Putin classificou a declaração de independência como “imoral e ilegal”. Além das questões étnicas e territoriais que envolvem a disputa entre Sérvia e Kosovo, a Rússia, aliada tradicional da Sérvia, teme que a independência seja mais uma forma da União Européia penetrar nos Balcãs. Outros países que se posicionaram contra a independência foram Bósnia, Romênia, Bulgária e Grécia. Dos países da União Européia, a Espanha foi categórica em definir sua posição – contra, justificando que a declaração unilateral não respeita as leis internacionais.

 
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4. Qual a posição dos Estados Unidos e da União Européia sobre a independência?

Um dia depois da declaração, os Estados Unidos reconheceram a independência de Kosovo, assim como a Austrália. Os EUA são um dos principais defensores da independência do país, e apóiam o plano do emissário da ONU, Martti Ahtisaari, que propõe um processo de independência vigiado pela comunidade internacional. Condolezza Rice, secretária de Estado americana, afirmou que os EUA e Kosovo irão firmar relações diplomáticas e “fortalecer os laços de amizade”. França, Reino Unido, Alemanha e Itália também assumiram esta posição, logo após uma reunião da União Européia, que, em decorrência da “particularidade da situação”, deixou a cargo de cada país decidir como irá se posicionar.

 
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5. Qual a relação entre a independência de Kosovo e as guerras balcânicas da década de 1990?

O processo de fragmentação da antiga Iugoslávia começou em 1991, com as declarações de independência da Croácia e da Eslovênia, que desencadearam conflitos sangrentos com a capital sérvia Belgrado, sob o comando de Slobodan Milosevic, partidário da unificação dos territórios. A Macedônia também desmembrou-se da Iugoslávia neste ano, mas conseguiu estabelecer um processo pacífico com Belgrado. A independência da Bósnia deflagrou um conflito mais intenso, entre 1992 e 1995, considerado anos mais tarde, pelo julgamento de Milosevic, como genocídio. Durante a década de 1990, Kosovo também lutou pela independência -- mas seu território é considerado o berço cultural e religioso da etnia sérvia, o que dificulta o processo em relação às outras províncias. A partir de 1998, as forças de Milosevic, em combate com separatistas albaneses, desencadearam a Guerra do Kosovo.

 
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6. Quanto tempo durou e como terminou a Guerra do Kosovo?

As intervenções de Milosevic na província começaram em 1998, num esforço para derrubar o Exército de Libertação do Kosovo, que tinha iniciado uma série de ataques a alvos sérvios. A situação se intensificou em março do ano seguinte, quando a OTAN iniciou os bombardeios em Belgrado e em outras regiões da Sérvia e de Kosovo, numa tentativa de encerrar o conflito. Ao mesmo tempo – e também como resposta --, as forças de Milosevic iniciaram uma campanha de limpeza étnica contra os albaneses. Ao todo, cerca de 18 000 pessoas morreram no conflito enquanto 1 milhão de albaneses fugiram para países vizinhos, como Albânia, Macedônia e Montenegro. Os bombardeios da OTAN, que duraram quase três meses, aliados à pressão da ONU, forçaram Milosevic a recolher suas tropas.

 
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7. Como o território foi administrado desde o fim dos bombardeios?

Com o fim do conflito, o Conselho de Segurança das ONU suspendeu o controle de Belgrado sobre Kosovo, que passou a ser administrada pela organização, enquanto a segurança ficou à cargo das tropas da OTAN. Kosovo passou a desenvolver suas próprias instituições democráticas, conquistando eleições livres para presidente e primeiro ministro. A violência e a discriminação entre albaneses e sérvios continuou o principal problema da província. Em fevereiro de 2008, no momento da declaração de independência, ocupa o cargo de presidente Fatmir Sejdiu, eleito em fevereiro de 2006, e o de primeiro ministro Hasim Thaci, eleito em dezembro de 2007. Caso a declaração de independência seja aceita pelo Conselho de Segurança da ONU, a União Européia deverá, gradualmente, assumir o papel das Nações Unidas como implementadora do plano de Martti Ahtisaari.

 
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8. O que aconteceu com Slobodan Milosevic?

O ex-presidente da extinta Iugoslávia, Slobodan Milosevic, foi encontrado morto em 11 de março de 2006, em uma unidade de detenção do Tribunal Penal Internacional de Haia, na Holanda. Lá, respondia por crimes contra a humanidade, crimes de guerra e genocídio. Milosevic foi o primeiro chefe de Estado a ser acusado por um tribunal Internacional durante sua gestão. Ele deixou o governo em 2000 e, um ano depois, foi julgado pelo tribunal de Belgrado, rejeitando advogados e apresentando sua própria defesa. Mesmo no Tribunal de Haia, para onde foi transferido no mesmo ano, Milosevic insistiu em assumir a própria defesa -- o que acentuou seu quadro de hipertensão e problemas cardíacos, considerados a causa de sua morte. O funeral ocorreu sete dias depois, em sua cidade natal, Pozarevac, na Sérvia. O presidente do país, Boris Tadic, rejeitou a realização de um funeral de Estado, como queriam familiares e partidários.

 
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9. Existiram outras tentativas de independência em Kosovo?

Em 1968, a população albanesa de Kosovo realizou umas das primeiras demonstrações pró-independência da província – sendo que as intenções do movimento separatista foram abafadas com prisão de muitos dos manifestantes pelas forças Iugoslavas. Em 1974, tornou-se uma província autônoma da Sérvia. Com o início do desmembramento da Iugoslávia, em 1991, os separatistas albaneses declararam outra tentativa frustrada de independência. Em 2003, aconteceram a primeiras negociações entre sérvios e líderes albaneses desde o fim da Guerra de Kosovo, em 1999, quando a ONU assumiu o comando do país -- mas não houve acordo. Em 2006, Kosovo foi declarado parte da Sérvia. Um ano depois, o enviado especial da ONU, Martti Ahtisaari, apresentou o plano de “independência supervisionada” para o país.

 
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10. O que deve acontecer com a minoria sérvia da população?

Estima-se que entre 100.000 a 120.000 sérvios vivam em Kosovo, cerca de 10% da população total. A maior parte encontra-se em uma área que faz fronteira com o território da Sérvia, auto-denominada território sérvio, ao norte do país. Outra parte – separada desta região pelo rio Ibar – vive dispersa e sob proteção da Otan. A parcela sérvia da população pode responder à declaração de independência protegendo a região norte e suas igrejas Ortodoxas espalhadas por outras áreas, fechando estradas com barricadas, em busca de autonomia – ou até detonando um conflito para anexarem seu território à Sérvia. Para acalmar os ânimos entre as etnias, o plano do enviado especial da ONU, Martti Ahtisaari, prevê uma participação proporcional para os sérvios nos governos locais e no parlamento, além de garantir proteção à Igreja Ortodoxa Sérvia.

 
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11. Qual a expectativa quanto à violência na região a partir da independência?

Comandantes da Otan requisitaram mais tropas e entraram em estado de alerta após a declaração unilateral, principalmente nas regiões onde as etnias albanesas e sérvias vivem lado a lado. O cenário mais provável é que os sérvios que vivem ao sul do rio Ibar sejam expulsos de suas casas pela população revoltosa, enquanto o mesmo pode acontecer com os albaneses que vivem ao norte de Kosovo e no sul da Sérvia. Também não se descarta a hipótese de comunidades albanesas da Macedônia e de Montenegro buscarem uma união com Kosovo. Como conseqüência geral no território da ex-Iugoslávia, Belgrado responder à declaração atacando outro país – a Bósnia -- em uma tentativa de reanexar a área da República Sérvia da Bósnia (parte do território do país, conhecido como Republika Srpska).

 
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