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Janeiro de 2009
Novas regras para
habilitação de motoristas


Reuters

Novas regras para habilitação dos motoristas entram em vigor em 2009. A primeira delas prevê uma carga horária maior para os cursos de formação de condutores. A segunda regulamenta exames para que condutores condenados por crime de trânsito ou envolvidos em acidentes graves possam recuperar o direito de dirigir. Saiba mais detalhes sobre as mudanças.

1. O que muda em 2009 para quem vai tirar a
Carteira Nacional de Habilitação (CNH)?

2. Quando essa mudança nos cursos entra em vigor?
3. Essa nova regra vale para quem já está nos cursos ou já é habilitado?
4. Qual o objetivo dessa mudança?
5. Qual será o conteúdo do curso teórico?
6. A nova resolução traz alguma mudança para os motociclistas?
7. Como será feito o monitoramento do motociclista em via pública?
8. O treinamento do motociclista em via pública será feito somente em dias de sol?
9. E o que muda para os condutores envolvidos em acidentes ou condenados por crime de trânsito?
10. Quais são os exames necessários para que os condutores suspensos possam voltar a dirigir?
11. O condutor envolvido em acidente terá direito à defesa?
12. Quando essa regra sobre exames entra em vigor?

1. O que muda em 2009 para quem vai tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH)?

A Resolução 285 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) eleva a carga horária dos cursos de formação de condutores das atuais 30 horas para 45 horas. O curso de direção prática passa de 15 para 20 horas-aula.

 
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2. Quando essa mudança nos cursos
entra em vigor?

A partir de 1º de janeiro de 2009.

 
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3. Essa nova regra vale para quem já
está nos cursos ou já é habilitado?

As normas antigas continuarão valendo para quem já estiver registrado nos Detrans como aluno e aqueles já incluídos no Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach) até 31 de dezembro de 2008.

 
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4. Qual o objetivo dessa mudança?

Melhorar a formação dos condutores e conseqüentemente reduzir o número de acidentes de trânsito.

 
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5. Qual será o conteúdo do curso teórico?

O curso teórico abordará questões relativas à direção de veículos em situação de risco, equipamentos de segurança do condutor motociclista, condução de motocicletas com passageiro e/ou cargas, cuidados com a vítima motociclista e as conseqüências do consumo de bebida alcoólica e substâncias psicoativas, entre outros assuntos.

 
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6. A nova resolução traz alguma
mudança para os motociclistas?

A partir de 1º de janeiro de 2009, os motociclistas poderão realizar o curso prático de direção em via pública. Mas é necessário que o aluno tenha passado antes por treinamento em circuito fechado até o pleno domínio do veículo.

 
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7. Como será feito o monitoramento
do motociclista em via pública?

O monitoramento poderá ser realizado pelo instrutor em outro veículo.

 
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8. O treinamento do motociclista em via
pública será feito somente em dias de sol?

Todos os candidatos deverão realizar a prática de direção mesmo que em condições climáticas adversas, como chuva, nevoeiro ou à noite.

 
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9. E o que muda para os condutores
envolvidos em acidentes ou condenados
por crime de trânsito?

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou a Resolução 300, que estabelece os exames necessários para que esses condutores possam voltar a dirigir.

 
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10. Quais são os exames necessários
para que os condutores suspensos
possam voltar a dirigir?

Além do curso de reciclagem já previsto pelo artigo 268 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), os condutores que forem condenados por crime de trânsito deverão se submeter aos exames de aptidão física e mental, avaliação psicológica, exame escrito sobre legislação de trânsito e exame de direção veicular.

 
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11. O condutor envolvido em acidente
terá direito à defesa?

O direito à defesa é garantido pela Constituição Federal. Nesse caso, somente após o processo administrativo e não sendo acolhida a defesa, o Detran determinará que o condutor se submeta aos exames estabelecidos pela Resolução 300.

 
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12. Quando essa regra sobre exames
entra em vigor?

A partir de 1° de julho de 2009.

 
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O efeito animal
13/10/1999
 
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