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Janeiro de 2009
Carga tributária

Reuters

Uma queixa recorrente entre quase todos os brasileiros é o peso que a carga tributária exerce sob a vida das pessoas e empresa. Entra ano, sai ano e o governo federal sempre anuncia medidas que mexem diretamente no bolso dos consumidores e das empresas. Em momentos de crise financeira, quando a ameaça aos cofres do governo passa a ser uma realidade, anúncios sobre reajustes para cima ou para baixo de determinados tributos passam a tomar conta do noticiário. Alguns tributaristas, como o presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), Gilberto Luiz do Amaral, são ferrenhos críticos do atual sistema tributário, que deverá fechar 2008 com uma arrecadação total de cerca de 1,05 trilhão de reais. Em 2007, o valor foi de 903,64 bilhões de reais. Para Amaral, “o país induz o pobre a pensar que não paga imposto por causa das inúmeras isenções que existem quando, na verdade, ele é o que mais paga”. Na opinião do professor Francisco Barone, da Fundação Getúlio Vargas e da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (Ebape), o Brasil perde competitividade no cenário internacional quando aumenta a carga tributária. A seguir, as explicações dos dois especialistas sobre o tema.

1. O que é carga tributária?
2. Quantos impostos, taxas e contribuições compõem a carga tributária?
3. Em outros países a situação é a mesma?
4. E qual é o porcentual da carga tributária em relação ao PIB brasileiro?
5. Como essa proporção se compara com a dos outros países?
6. Essa participação da carga tributária no PIB tem diminuído ou crescido?
7. O aumento indica que o país cresceu economicamente?
8. E quem paga mais imposto são as empresas?
9. Por que quem paga mais é o consumidor brasileiro?
10. Qual seria o modelo ideal de sistema tributário?
11. E por que isso não acontece no Brasil?
12. E qual seria a solução para esse problema?
13. Apenas essas medidas já seriam o bastante?
14. Privatizar alguns setores seria uma solução?
15. O país conseguirá lidar com a crise financeira mantendo a atual carga tributária?
16. Por que é tão complicado reduzir os tributos?
17. Diminuir a carga tributária geraria menos dinheiro para o governo?
18. Quantas versões de reforma tributária tramitam no Congresso?
19. Qual das duas propostas pode ser considerada a melhor?

1. O que é carga tributária?

É a quantidade de tributos (impostos, taxas e contribuições) das três esferas de governo (federal, estadual e municipal) que incidem sobre a economia, que é formada pelos indivíduos, empresas e os governos nos seus três níveis.

 
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2. Quantos impostos, taxas e contribuições compõem a carga tributária?

O sistema tributário brasileiro é composto por 61 tributos federais, estaduais e municipais. Especialistas da área consideram essa quantidade um exagero, o que contribui para a complexidade das normas que regulamentam os tributos. Isso faz com que empresas, principalmente as de grande porte, tenham departamentos específicos para cuidar exclusivamente da administração tributária.

 
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3. Em outros países a situação é a mesma?

Países desenvolvidos têm uma estrutura tributária mais eficiente, com uma menor quantidade de tributos. Isso, no entanto, não necessariamente implica em dizer que eles cobram menos impostos em termos porcentuais do Produto Interno Bruto (PIB, todo valor adicionado aos produtos e serviços produzidos pelo país em um determinado período de tempo).

 
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4. E qual é o porcentual da carga tributária em relação ao PIB brasileiro?

Em 2007, a carga tributária correspondeu a 35,3% do PIB, conforme o último estudo tributário divulgado pela Receita Federal.

 
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5. Como essa proporção se compara com a dos outros países?

De acordo com um ranking organizado pelo Banco Mundial, o Brasil está na 145ª posição entre os países com maior carga tributária em relação ao PIB. No total, 181 países foram pesquisados. Em termos de competitividade, o país fica em 125º lugar.

 
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6. Essa participação da carga tributária no PIB tem diminuído ou crescido?

Em 1997, a carga tributária correspondia a 27,81% do PIB. Em dez anos, esse valor cresceu em 7,49 pontos porcentuais. Os especialistas consultados por VEJA.com afirmam que esse crescimento é bastante significativo.

 
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7. O aumento indica que o país cresceu economicamente?

Em termos reais do PIB houve, de fato, crescimento econômico do país. Esse crescimento foi proporcional ao aumento real da carga tributária cobrada das empresas e dos cidadãos em geral.

 
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8. E quem paga mais imposto são as empresas?

Na verdade, quem paga é sempre o consumidor. As empresas apenas repassam ao governo os tributos vindos do consumidor que adquiriu o produto ou serviço, com exceção das tributações sobre os lucros das empresas.

 
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9. Por que quem paga mais é o consumidor brasileiro?

Porque a tributação no Brasil incide majoritariamente sobre o consumo, enquanto os países mais ricos concentram a maior parte de sua cobrança sobre o patrimônio e a renda.

 
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10. Qual seria o modelo ideal de sistema tributário?

Especialistas afirmam que a participação da carga tributária não deveria ultrapassar os 25% do PIB. Dessa forma, atenderia melhor as necessidades de crescimento vegetativo da economia e da infra-estrutura do país. Tributaristas defendem que o país tem de criar uma meta de carga tributária de 15% do PIB dentro de 15 a 20 anos.

 
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11. E por que isso não acontece no Brasil?

O país tem uma série de compromissos estabelecidos pela Constituição Federal, como aplicação de limites mínimos de recursos em saúde, educação, segurança, pagamento de seguro desemprego e salário mínimo. Alguns críticos do sistema tributário afirmam que o Brasil optou por ser um estado assistencialista, com direitos muito evidentes para toda a população, criando a partir daí uma política capaz de dar conta desses gastos públicos através do aumento da tributação.

 
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12. E qual seria a solução para esse problema?

Para que o estado consiga reduzir a carga tributária, ele precisa de uma melhor gestão dos recursos e de uma redução da corrupção e do empreguismo, que são, para muitos tributaristas, o ralo por onde escoa um grande volume de dinheiro público.

 
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13. Apenas essas medidas já seriam o bastante?

Alguns especialistas defendem também o fim de programas assistencialistas e um maior investimento na infra-estrutura do país como forma de promover o desenvolvimento e crescimento econômico. Isso, por conseqüência, implicaria numa maior redistribuição da riqueza e diminuição da distância entre as classes sociais.

 
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14. Privatizar alguns setores seria uma solução?

Nesse momento de crise internacional, alguns conceitos que nortearam o liberalismo econômico estão sendo revistos depois que o estado foi chamado para suprir a ineficiência do setor privado de vários países. Diante desse fato, o mais recomendável é o investimento na construção de estradas, portos e aeroportos para dar condições ao país crescer assim que os sinais da crise financeira internacional cessarem.

 
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15. O país conseguirá lidar com a crise financeira mantendo a atual carga tributária?

É pouco provável. É por isso que o governo federal decidiu abrir mão de cerca de 8,4 bilhões de reais em impostos no fim de 2008. O pacote tributário incluiu o corte de algumas taxas, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) das montadoras de veículos e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para o consumo, além da criação de duas novas alíquotas do Imposto de Renda Pessoa Física.

 
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16. Por que é tão complicado reduzir os tributos?

Os especialistas da área concordam que se trata de uma questão de vontade política. Uma das versões da reforma tributária está no Congresso Nacional desde o primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso (1995-98). Esses mesmos especialistas lembram que estados e municípios não querem perder parte de sua arrecadação.

 
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17. Diminuir a carga tributária geraria menos dinheiro para o governo?

Conforme alguns consultores, o alto valor dos tributos incentiva a sonegação por parte das empresas. Uma redução nesse valor diminuiria o porcentual da carga, mas poderia aumentar a arrecadação porque as empresas seriam mais colaborativas. Assim, o governo garantiria seus recursos.

 
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18. Quantas versões de reforma tributária tramitam no Congresso?

O Congresso aprovou treze emendas sobre o assunto nos vinte anos passados desde a promulgação da Constituição Federal de 1988. Atualmente, duas das propostas de emendas que estão em tramitação merecem destaque: a do deputado federal Sandro Mabel (PR-GO), que deverá ser votada até março de 2009, e a do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), apresentada em março de 2008.

 
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19. Qual das duas propostas pode ser considerada a melhor?

A do deputado Mabel diminui a quantidade de nomes dos impostos e as legislações específicas, diminuindo o custo das empresas com a administração tributária, mas não implicaria em uma redução da carga tributária total, dizem alguns especialistas. A proposta de Dornelles é vista de forma mais positiva, já que apresenta propostas que mudariam toda a estrutura do sistema tributário, contribuindo para uma real redução de sua carga.

 
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