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Julho de 2007
O embargo da carne brasileira

Recentemente a Associação de Fazendeiros da Irlanda (IFA) solicitou à Comissão Européia a total suspensão da importação de carne brasileira. Produtores europeus acusam o Brasil de não utilizar sistemas apropriados de identificação e marcação do rebanho. Essa deficiência, segundo os irlandeses, impede o rastreamento de embarques e não dá garantias de que a carne seja proveniente de uma zona livre de aftosa. A Rússia também ameaçou interromper as importações em razão de supostas falhas nos controles de qualidade da carne brasileira, além de afirmar que o Brasil registra casos de certificados falsos. Essas questões não são recentes. Em 2005, devido a descoberta de um foco de febre aftosa no Mato Grosso do Sul, 60 países chegaram a decretar o embargo da carne brasileira. Atualmente, esse número caiu para a metade, mas ainda há muita confusão no setor. Entenda o que está por trás dessas proibições e por que o Brasil continua a apresentar crescimento nas exportações de carnes, apesar das barreiras comerciais impostas.

1. Qual a importância da carne para a economia brasileira?
2. O que faz do Brasil o maior exportador de carnes do mundo?
3. O que significa o embargo e quais são os motivos de seu decreto?
4. A carne brasileira apresenta riscos para o consumo?
5. O que são o mal da vaca-louca e a febre aftosa?
6. Que países proíbem a importação de carne brasileira?
7. Qual é o impacto do embargo de carnes para o Brasil?
8. Como e por quem é feita a fiscalização sanitária?
9. Quem são os principais compradores da carne brasileira?
10. Quais são as exigências impostas para a importação e exportação de carne?
11. Quem são os maiores produtores e consumidores de carne bovina no mundo?
12. Quais são os maiores concorrentes do Brasil no mercado de carnes?
13. Que outros países são afetados por embargos de carnes?

1. Qual a importância da carne para a economia brasileira?

O Brasil é o maior exportador de carne bovina do mundo, com 4,4 bilhões de dólares registrados entre junho de 2006 e junho de 2007, e mais de 30% de participação no mercado mundial. No primeiro semestre de 2007, o país exportou cerca de 2,2 milhões de toneladas do produto. As vendas externas, distribuídas entre mais de 100 países, crescem a uma taxa anual de 20%. O total das vendas desse produto para o exterior representa 7% de todas as exportações brasileiras.

 
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2. O que faz do Brasil o maior exportador de carnes do mundo?

Uma das razões é a grande quantidade de pastos no país. Outros motivos observados nos últimos anos, como a redução do tempo de abate, as melhorias genéticas e o aumento da produtividade também contribuem para o sucesso do setor. Além disso, o Brasil tem o maior rebanho comercial do planeta, com 198 milhões de cabeças, e abundância de mão-de-obra e terras baratas. O preço do boi, responsável por 60% dos gastos de frigoríficos, é metade daquele cobrado nos Estados Unidos.

 
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3. O que significa o embargo e quais são os motivos de seu decreto?

O embargo é a proibição da comercialização de determinado produto de um país ou de um estado. No caso da carne, as razões alegadas para a proibição do produto vão desde suposta negligência no controle sanitário por parte do Brasil, até acusações de que os pecuaristas agridem o meio ambiente por desmatarem as florestas. No entanto, outras questões estão envolvidas, como a competitividade do mercado na União Européia, já que os produtores brasileiros não precisam cumprir as mesmas exigências que os europeus e disponibilizam a carne na Europa por preços mais baixos.

 
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4. A carne brasileira apresenta riscos para o consumo?

A Comissão Européia esclareceu recentemente que não existe risco no consumo de carne brasileira. As medidas extras que têm sido exigidas seriam apenas complementos aos mecanismos regulatórios já existentes para corrigir deficiências no setor. Em maio de 2007, Santa Catarina foi reconhecida pelo Comitê Internacional da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) como área livre de febre aftosa-sem vacinação O mesmo relatório também reconheceu o centro-sul do Pará como zona livre-com vacinação, status já conferido aos estados de Rio Grande do Sul, Rondônia e Acre e a dois municípios do Amazonas.

 
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5. O que são o mal da vaca-louca e a febre aftosa?

Mal da Vaca Louca - É uma doença degenerativa que afeta o sistema nervoso dos bovinos deixando o cérebro com aspecto de esponja. A moléstia também provoca agressividade e descontrole motor. A contaminação se deve à reciclagem, sem controle, de carne, ossos, sangue e vísceras usados na fabricação de ração animal.
Febre Aftosa - É uma doença infecciosa, causada por um vírus. O contágio não necessita de transmissores, e pode ser transmitido pelo ar, pela água e por alimentos. Ataca, principalmente, bovinos, suínos, ovinos e caprinos. Seres humanos raramente são infectados.

 
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6. Que países proíbem a importação de carne brasileira?

As barreiras à importação da carne produzida no Brasil são restritas a determinados estados. Os países da União Européia e o Chile proíbem a importação de carnes bovinas dos estados de São Paulo, Paraná e Mato Grosso do Sul. A África do Sul impôs embargo a todas as carnes produzidas no Brasil após 11 de setembro de 2005.

 
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7. Qual é o impacto do embargo de carnes para o Brasil?

A crise da febre aftosa, que chegou e provocar o embargo à carne brasileira por 59 países, resultou no sacrifício de mais de 40.000 animais. No total, o Tesouro Nacional já gastou R$ 23,3 milhões com indenizações. O impacto também foi sentido na redução das exportações para o Chile, que antes do embargo, em 2005, representavam 67.460 toneladas, e geravam uma receita de 140 milhões de dólares. Após a aplicação da barreira comercial, o Brasil exporta nada mais que 3.500 toneladas, e tem uma receita de 10 milhões de dólares, uma queda de quase 93% nos rendimentos.

 
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8. Como e por quem é feita a fiscalização sanitária?

A fiscalização é de competência do Serviço de Vigilância Agropecuária Internacional (SVA), órgão vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). O SVA é responsável pelo controle do trânsito internacional de animais e vegetais, produtos e derivados, materiais biológicos e de multiplicação e insumos agropecuários; além de fazer a vigilância fito e zoosanitária e a fiscalização na importação de produtos veterinários, agrotóxicos, bebidas, fertilizantes, sementes e mudas.

 
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9. Quem são os principais compradores da carne brasileira?

Segundo dados da Abiec, a Rússia é o maior comprador da carne bovina in natura brasileira, com a importação de 224.000 toneladas no primeiro semestre de 2007, 428 milhões de dólares. O país compra 27% da carne brasileira destinada ao exterior. O Egito veio em segundo lugar, com a compra de 105.278 mil toneladas in natura, 191 milhões de dólares. Já os Estados Unidos são o maior cliente do Brasil na compra de carne industrializada. Os norte-americanos importaram 148 milhões de dólares no período, com um volume de 32.310 toneladas.

 
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10. Quais são as exigências impostas para a importação e exportação de carne?

Para exportar, os pecuaristas precisam obter o Certificado Sanitário Internacional, que é o documento básico que atesta a sanidade da mercadoria, e acompanha, obrigatoriamente, esses produtos exportados até o seu destino, no país importador. O certificado é emitido pelo MAPA, através do Serviço de Sanidade Vegetal (SSV) e da Divisão de Produtos de Origem Animal (DIPOA). Alguns países, principalmente da UE, exigem outras medidas, como o rastreamento do gado, que traz um registro de todos os locais por onde o animal passou. Esse controle é feito pelo Serviço de Rastreabilidade da Cadeia Produtiva de Bovinos e Bubalinos (SISBOV).

 
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11. Quem são os maiores produtores e consumidores de carne bovina no mundo?

Os Estados Unidos são os maiores produtores mundiais de carne bovina, com cerca de 12 milhões de toneladas ao ano, segundo o Departamento de Agricultura do país (USDA). O Brasil fica logo atrás, com 8,8 milhões de toneladas. Em terceiro lugar estão praticamente empatadas a União Européia e a China, com quase 8 milhões de toneladas anuais. Os maiores consumidores também são os EUA, com 13 milhões de toneladas consumidas, seguidos por UE e China, com cerca de 8 milhões de toneladas; Brasil, com 7 milhões; e Argentina, com pouco mais de 2 milhões de toneladas ao ano.

 
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12. Quais são os maiores concorrentes do Brasil no mercado de carnes?

O segundo país em exportações de carnes no mundo é a Austrália, com cerca de 1,5 milhão de toneladas ao ano, seguido pela Índia, que vende 800.000 toneladas de carne para o exterior. Nova Zelândia, EUA, Uruguai e Argentina também competem com o produto, exportando cerca de 500.000 toneladas anuais cada um.

 
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13. Que outros países são afetados por embargos de carnes?

Os embargos variam de acordo com as políticas da cada país e são baseados nos relatórios da OIE. Segundo o órgão, os seguintes países registram incidência de febre aftosa atualmente: Argentina, Bolívia, Equador, Brasil, Egito, África do Sul, Rússia, entre outros. O mal da vaca louca afeta países como Canadá, Dinamarca, Alemanha, Irlanda, Itália, Holanda, Polônia, Portugal, Suíça, Reino Unido, Bélgica, Espanha.

 
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