Política
Governo tenta definir
o papel do Estado

A volta da centralização do poder
ameaça o amadurecimento democrático

Desde o desmantelamento da União Soviética em 24 de agosto de 1991, que resultou na criação de 15 nações independentes, a Federação Russa (nome oficial) enfrenta sérios desafios para desenvolver seu sistema político. Por muitos anos, as principais figuras nos ramos Legislativo e Executivo defenderam pontos de vista opostos em relação à direção política que deveria ser adotada na Rússia e também em relação aos instrumentos governamentais que deveriam ser criados e utilizados numa sociedade capitalista e democrática.

Esse conflito alcançou o seu clímax em setembro e outubro de 1993, quando o então presidente Boris Ieltsin usou força militar para dissolver o Parlamento e convocou novas eleições legislativas. Este evento marcou o fim do primeiro período constitucional russo - definido pela remendada Constituição adotada pela República Russa em 1978 – e inaugurou uma nova fase política, caracterizada pela Constituição de 1993 (aprovada em referendo) e pela instituição de um poder presidencial reconhecido.

Desde então, o que se percebe no fronte político russo é uma recentralização do poder ao redor do atual presidente Vladimir Putin, tendência que coloca em risco o desenvolvimento das recém-nascidas instituições democráticas no país. Inserido numa economia de mercado que naturalmente caminha para o liberalismo, Putin vem tentando reforçar o papel do Estado no funcionamento do país e promover, simultaneamente, de forma quase contraditória, as reformas estruturais que o país necessita.

Burocracia - Com a federação organizada em 48 oblasts (entidades subnacionais ou províncias – todas comandadas por governadores eleitos), 1 oblast autônoma, 21 republics (repúblicas – representadas por presidentes locais), 9 okrugs autônomos (distritos – subdivisões étnicas com status especiais), sete krays (territórios – também dirigidos por governadores eleitos) e duas cidades federais (Moscou e São Petesburgo), a Rússia ainda enfrenta a burocracia estatal no cenário político doméstico. O Legislativo é representado pela Assembléia Federal, órgão subdividido em duas câmaras: a alta, chamada Conselho da Federação (com 178 membros apontados pelos chefes do Executivo), e a baixa, o Estado Duma (com 450 membros eleitos pelo voto popular). O Judiciário, por sua vez, ainda não é totalmente autônomo. Em geral, os representantes de suas instâncias decisórias são nomeados pelo Conselho da Federação, sob indicação do presidente da República, considerado o chefe de Estado.

No cenário externo, o que mais preocupa é o continuado conflito com rebeldes separatistas chechenos. A primeira guerra com a Chechênia durou dois anos (1994-1996), sendo retomada, ainda que de forma não oficial, em 1999. Estima-se que centenas de milhares de chechenos tenham sido mortos nos conflitos, o que levantou a suspeita de ações genocidas praticadas pelo governo russo – especialmente após o recrudescimento da violência em 2002.

A situação na Chechênia é ainda agravada pelo fato de os Estados Unidos terem anunciado que, devido aos atentados de 11 de setembro de 2001 contra o World Trade Center, iriam perseguir terroristas também na Geórgia, nação vizinha da Rússia e próxima à Chechênia onde, segundo Putin, rebeldes chechenos estariam recebendo ajuda de milícias árabes, especialmente da Al-Qaeda, para promover ataques contra centros urbanos russos. Apesar das constantes ameaças de Putin contra a Geórgia, os Estados Unidos já avisaram que irão se opor a qualquer atividade militar unilateral russa na região.

Iraque e Irã - Se por um lado os Estados Unidos configuram um entrave aos interesses externos russos na Geórgia, a Rússia – que oficialmente apóia a chamada "guerra ao terror" – também não perde a chance de desafiar os americanos. Ansiosa por reconquistar importância nas instâncias de decisão política internacionais, a diplomacia russa adota procedimentos contrários aos interesses dos Estados Unidos sempre que isso possa render destaque e atenção internacionais, mesmo que temporários.

É assim desde 2003, quando os Estados Unidos propuseram invadir o Iraque unilateralmente para depor o então ditador Saddam Hussein. Na ocasião, Putin garantiu aos americanos o direito de intervir, mas somente se a decisão fosse tomada de forma conjunta por todos os membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Durante a votação, a Rússia vetou uma intervenção militar na região.

Um exemplo recente – que evidencia a constante contrariedade russa perante as intenções internacionais americanas, aparentemente uma cartilha-mestra a ser seguida - foi a posição do governo russo frente ao impasse nuclear com o Irã – país árabe que, apesar de ser acusado pelo governo americano de patrocinar o terrorismo, defende seu direito de enriquecer urânio. Sustentando uma "saída negociada" para a crise, a Rússia impediu, junto a China, que os Estados Unidos aprovassem, no Conselho de Segurança da ONU, a aplicação de sanções econômicas contra o Irã.

A recente onda de insegurança causada pela realização bem-sucedida do primeiro teste nuclear subterrâneo da Coréia do Norte, em outubro de 2006, que pode alterar a configuração geopolítica asiática e instigar países como Japão e Coréia do Sul a se militarizarem, também caminha para um desfecho similar. Junto de França e Grã-Bretanha, os Estados Unidos já pediram, no Conselho de Segurança da ONU, duras sanções contra os norte-coreanos. Rússia e China, contudo, relutam em aprovar reações de ordem econômica ou militar contra o país do ditador Kim Jong-il e anunciam a preferência, mais uma vez, por uma "solução pelo diálogo".