Economia
Depois do colapso, a fé
no futuro do capitalismo

A abertura a empresas estrangeiras
e a vida sob a economia paralela

Na virada do século, Cuba vivia um momento de exuberante fé no futuro do capitalismo. Havana ficou colorida por outdoors estampando o nome de marcas famosas como o sabonete Lux, os automóveis italianos Fiat, a cerveja canadense Labbat. Javier Sottomayor, o esplêndido saltador cubano, atleta olímpico orgulho da revolução, aparecia num cartaz propagandeando os tênis alemães da Adidas. Entre eles, timidamente, em algumas esquinas longe do centro, sobrevivem as placas com palavras de ordem socialistas e a fisionomia barbuda de Fidel Castro e Che Guevara, um tanto deslocados. Entre os esqueletos de prédios da parte velha da capital, uma loja da Benetton oferece roupas européias a preço de free shop. Do outro lado da rua, dois cafés de luxo com seus cristais e mármores competem por clientes. No cardápio de ambos, lagosta e vinhos franceses. Guindastes, andaimes, aroma de tinta fresca estão por todo lado na capital. Cuba e sua capital estão lentamente renascendo da decrepitude de quase quarenta anos de sufoco. Nos quartos dos hotéis as televisões retransmitem a programação da CNN e de emissoras francesas e italianas. Os cubanos, que não têm acesso à TV a cabo, contentam-se com os dois canais oficiais. Mesmo neles, no intervalo das novelas brasileiras, assistem ao comercial da Emtel, a companhia telefônica local, que, com 49% de capital mexicano, é um símbolo dos novos tempos na ilha. Para um país comunista cuja economia recebeu extrema-unção depois do desmonte do bloco soviético, de onde recebia 8 de cada 10 dólares de seu orçamento, Cuba vai muito bem. O frescor da circulação do dólar pela economia informal transmite uma estranha sensação de vitalidade e normalidade como se Cuba tivesse, finalmente, despertado de um pesadelo. Depois de anos de colapso, os serviços de transporte voltaram a funcionar e os ônibus circulam com alguma assiduidade pelos bairros. De um esquema de dezoito horas sem eletricidade por dia, Havana quase não precisa mais racionar energia.

A cidade também está com nova cara. Havana, fundada pelos espanhóis em 1519, tem arquitetura tão imponente, com suas fontes, praças e parques, que uma simples demão de tinta e uma fonte luminosa ligada operam milagres visuais. Nossa Senhora da Caridade do Cobre, padroeira de Cuba, não tem nada a ver com a ressurreição urbana da capital. O santo milagreiro é o de sempre nesses casos, o dólar. Em 1993, Fidel Castro legalizou o uso da moeda americana em transações comerciais, abrindo caminho para a renovação econômica e de humor que hoje contamina boa parte de Cuba. Na década passada, apenas 2% dos cubanos trabalhavam em atividades que, mesmo pagando salário em peso cubano, os colocavam em contato direto com o dólar. Hoje são cerca de 8%, e o número não pára de crescer. Garçons, prostitutas, motoristas de táxi clandestinos, prestadores de serviços aos estrangeiros residentes na ilha são profissões cobiçadas. Estão próximos do dólar e dos grandes privilégios que ele traz. Ganham gorjetas e têm seus serviços pagos em moeda forte. Com dólar pode-se ir às compras no shopping center Carlos III ou nas dezenas de lojas menores espalhadas pelo país que só vendem em moeda americana. Pode-se sentar num restaurante chique ao lado dos turistas - e ir à feira comprar o produto das cooperativas agrícolas do interior que vendem seu excedente em moeda forte. Alguns gastam seus dólares, como os turistas alemães, italianos e holandeses, com as prostitutas. Todo cubano tem seu "invento", gíria que descreve a ampla gama de pequenas ilegalidades em que se mete disciplinadamente boa parte da população para desviar para o próprio bolso alguns dólares que circulam na economia. São truques para os quais o governo faz vista grossíssima. Quase 1 milhão de cubanos, dos 11 milhões que vivem na ilha, trabalham hoje em alguma atividade ligada ao capital estrangeiro.

Concorrente desleal - O mais significativo, porém, é o dinheiro que chega, de graça, de Miami, enviado pela raivosa e rica comunidade de 1,1 milhão de cubanos exilados. A maior parte dos dólares entra no país via México trazida em espécie na própria bagagem por visitantes batizados de "mulas", a mesma designação que os traficantes dão a quem leva droga de um lado a outro das fronteiras nacionais. Cerca de 10% aterrissam de maneira oficial, transferidos eletronicamente de Miami pelos canais reconhecidos pelos governos americano e cubano. Em apenas um ano, os cubanos de Miami enviaram 1,1 bilhão de dólares para Cuba, um recorde. Em segundo lugar, como fonte de divisas, está o turismo. Só em 2000, cerca de 1,8 milhão de estrangeiros visitaram a ilha. Em 1990, foram apenas 300.000. A indústria turística, com um crescimento de 18% em 2001, já é a principal do país e movimenta anualmente 2 bilhões de dólares. Milhares de cubanos perceberam o filão e tentaram entrar nesse lucrativo mercado. Só que trombaram com um concorrente desleal: o próprio governo comunista, que investiu em infra-estrutura e, com seu habitual apetite totalitário, não está disposto a dividir o bolo. Um dos objetivos na atual perseguição aos proprietários é rastrear os interessados em usar o imóvel como ponto comercial. Muitos o transformam em pousada, alternativa barata aos hotéis cinco-estrelas, 80% deles geridos pelo governo. Outros insistem em abrir "paladares", como são conhecidos os restaurantes caseiros. Há três anos, 600 deles funcionavam em Havana. Em sua incontrolável sanha contra qualquer sinal de prosperidade fora do aparato burocrático do Partido Comunista, o governo inventou um imposto de 800 dólares e uma série de restrições. Os paladares ficaram reduzidos a algumas dezenas.

A ilha de Fidel, que já possuía a mais liberal lei de investimentos estrangeiros da América Latina, modernizou ainda mais seus regulamentos para atrair capital em 1995. Os investidores estrangeiros agora podem ser donos de 100% dos empreendimentos na ilha. Têm direito assegurado de repatriar integralmente seus lucros, sem impostos. No Brasil, o limite de repatriação é de 27%. Os funcionários e diretores estrangeiros das empresas mistas também podem remeter a seus países de origem até dois terços do salário livres de qualquer taxação. Não há interferência na contratação ou demissão de funcionários cubanos das empresas estrangeiras. Além disso, o governo cubano proibiu a si mesmo, por lei, de expropriar propriedades de estrangeiros na ilha. Uma sinalização ideológica de grande significado, quando se lembra que os revolucionários cubanos tungaram mais de 2 bilhões de dólares em patrimônio de estrangeiros em Cuba ao tomar o poder pelas armas há 39 anos. As expropriações foram a causa central do embargo econômico decretado pelos americanos contra Cuba em 1962, três anos depois da revolução, e de pé até hoje. O embargo econômico atual serve principalmente de mote para os discursos de Fidel Castro. É cômodo para Fidel colocar a culpa de todos os problemas do país num histórico, poderoso e vizinho inimigo, os Estados Unidos. Na realidade, o embargo traz alguns pequenos problemas para as entidades assistenciais internacionais que não podem comprar todo o remédio de que necessitam. Na semana passada, a Organização Mundial de Saúde revelou que faltam aos pacientes cubanos cerca de 300 tipos de medicamento que poderiam ser conseguidos mais facilmente se não pesasse sobre Cuba o embargo econômico decretado pelos americanos. A saúde de Cuba vai bem. A ilha tem a menor taxa de mortalidade infantil da América Latina (9 por 1.000), a menor incidência de Aids (onze infectados por milhão de habitantes) e longevidade de país rico, na casa dos 76 anos. O embargo, é óbvio, não tem um efeito tão danoso como querem fazer crer os dirigentes cubanos. Mas a atração que Cuba exerce sobre os americanos é fortíssima. Mesmo com o embargo e a franca hostilidade entre os dois governos, 84.000 turistas americanos visitaram Cuba no ano passado. Um número maior que o de turistas brasileiros.

Resultado bizarro - O terror fiscal é hoje, de longe, a mais poderosa arma de coerção do regime cubano contra a economia paralela. Para tomar conta de carros na porta de um hotel, um cubano paga 54 dólares por mês ao governo. Quem deseja alugar um quarto da casa para turistas precisa entregar 250 dólares fixos todo mês ao Estado. A partir daí paga mais de acordo com o que receber do inquilino temporário. Os cálculos são draconianos. Como quase sempre se é obrigado a pagar mais do que se recebe do hóspede, a prática acabou sendo abolida da ilha. A paisagem de casarões degradados e escurecidos pela má conservação é uma das marcas registradas das cidades cubanas sob o regime de Fidel Castro. Nos últimos tempos, algumas fachadas passaram a ganhar uma demão de tinta, reluzente sinal de que mudanças estão ocorrendo na ilha. Quatro décadas após a revolução comunista, o que há de novo em Cuba é um fenômeno de duas vias. De um lado, uma crescente injeção de dólares no país que não se via desde que a madrinha União Soviética desabou, junto com o Muro de Berlim, quinze anos atrás, deixando Cuba entregue à penúria. De outro, na contramão, o governo cubano empenhado em reprimir qualquer sinal de prosperidade da população, como se os dólares recém-chegados representassem um demônio a ser exorcizado, e não uma tábua de salvação. Hoje, não há nada mais perigoso em Cuba que reformar uma casa ou pintar sua fachada sem autorização - o imóvel pode ser até confiscado. É a senha de que seu proprietário pode ser um "bisnero", eufemismo para os que se aventuraram no business, a iniciativa privada. Ou que recebeu um bom naco dos 800 milhões de dólares enviados pelos exilados em Miami para ajudar parentes na ilha.

De tanto acender uma vela para o santo e outra para o diabo, execrando o capitalismo sem deixar de estimular a entrada de capital externo, o governo de Fidel Castro acabou numa encruzilhada. Não consegue mais reverter os efeitos da concessão feita no auge da crise econômica, no início dos anos 90, que permitiu que milhares de cubanos tentassem a sorte em bicos ou num pequeno negócio por conta própria. Ao mesmo tempo, busca a todo custo manter o total controle da economia e da população. O resultado é bizarro: em vez de estimular a reforma das casas, confisca o imóvel de quem tenta torná-lo mais digno, como se o país ou a revolução estivessem ameaçados por uma demão de tinta. Cerca de 85% dos cubanos vivem em casa própria, mas só podem trocar de imóvel se não houver compensação financeira no negócio. Para dar um verniz de justiça social aos confiscos, os imóveis atingidos viraram creches, clínicas médicas, escolas de computação e asilo. Enquanto isso, a imprensa oficial encarregou-se de transformar em bandidos os proprietários que viraram sem-teto.