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Política
e diplomacia
Golpes
e ditaduras militares. Agora, a democracia
Depois
de um sangrento período de ditaduras, país vive regime
estável
A
história política argentina passou por sucessivos
golpes de estado e implantações de ditaduras militares
entre os anos de 1930 e 1983. Hoje, o país vive um momento
de democracia. Um regime republicano, representativo e federal,
com um sistema de governo presidencialista. Desde a implantação
da Lei Sáenz Peña, em 1916, o voto é universal
e obrigatório para maiores de 18 anos. Para garantir a descentralização,
o poder é dividido em Legislativo, Executivo e Judiciário.
O Legislativo
argentino é bicameral, composto pelo Senado (72 membros,
com três senadores por província e três para
a cidade de Buenos Aires, eleitos de forma direta com mandatos de
seis anos, com 1/3 renovado a cada triênio) e Câmara
dos Deputados (257 membros eleitos de forma direta por quatro anos
e reelegíveis, renovados na metade de cada biênio).
O Poder
Executivo é personificado na figura do presidente e seu vice,
sendo eleito por voto popular direto em segundo turno (no caso de
não obter mais que 45% dos votos válidos no primeiro).
O presidente tem mandato de quatro anos e direito a uma reeleição
consecutiva.
O Poder
Judicial (Judiciário no Brasil) é formado pela Corte
Suprema de Justiça (9 magistrados), câmaras federais
de apelação e juízes federais.
O país
é dividido em províncias mais a cidade de Buenos Aires,
que elegem por voto direto seus governadores e legisladores provinciais.
Constituição
- A Constituição argentina foi escrita em 1853
e está em vigor até hoje, embora tenha sofrido expressivas
modificações em 1860, 1866, 1898, 1949, 1957 e 1994.
A primeira reforma incluiu a Província de Buenos Aires ao
texto constitucional, enquanto que a segunda permitiu que os direitos
de exportação fossem submetidos ao controle estatal.
Em 1949, a reforma permitiu a reeleição imediata do
então presidente Domingo Perón e em 1957, mediante
decreto, foi incluído o artigo "14 bis", que trata
dos direitos sociais. A última modificação,
oriunda do "Pacto de Olivos", determinou a publicação
do texto oficial da Constituição nacional sancionada
em 1853, com todas as reformas subseqüentes.
Fontes:
sites do Palácio do Planalto brasileiro, da Presidência da Argentina
e da Embaixada da Argentina no Brasil.
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